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Manutenção predial em edifícios da PR/BA

Ministério Público da União Salvador/BA

Ministério Público da União (Salvador/BA) abriu um pregão eletrônico para manutenção predial em edifícios da PR/BA. O valor estimado é de R$ 2.509.327,94 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para realizar manutenção preventiva e corretiva de instalações civis, elétricas, hidrossanitárias, de segurança contra incêndio, cabeamento, climatização e jardinagem no edifício-sede da Procuradoria da República em Salvador e nas Procuradorias nos municípios do Estado da Bahia. Os serviços incluem reparos, adaptações e fornecimento de materiais, peças e insumos, com dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, com base nos valores do SINAPI.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Sala em reforma com materiais no chão
Valor estimado
R$ 2.509.327,94
Propostas até
19/11/2026, 09:30
15 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
3 de novembro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
26989715000102-1-001780/2026
15 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 10 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 10 dias úteis, por Edital eletrônico.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Reforma e manutenção predial · Bahia

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (87 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para manutenção predial contínua em Salvador e no interior da Bahia, com foco em instalações elétricas, hidrossanitárias, climatização e jardinagem. O valor estimado é alto, o que exige capacidade financeira e técnica robusta. A licitação é por menor preço anual, com exigência de vistoria obrigatória.

Critério de julgamento
Menor preço global anual
Prazo de execução
24 meses, podendo ser prorrogado até 120 meses
Local de execução
Salvador e municípios do interior da Bahia
Garantia
Garantia de 5% do valor contratual anual, em caução, fiança bancária ou seguro-garantia, apresentada até 10 dias após a assinatura do contrato
Visita técnica
Vistoria obrigatória com agendamento com 1 dia de antecedência, entre segunda e sexta, das 8h às 15h. Caso não realize, deve apresentar declaração formal de conhecimento pleno.
Esclarecimentos
10 dias úteis · Edital eletrônico
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão negativa de falência, válida por 60 dias
  • Balanço patrimonial e DRE do último exercício social
  • Índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1
  • Capital circulante líquido de no mínimo 16,66% do valor estimado anual
  • Patrimônio líquido de 10% do valor estimado anual
  • Declaração de que 1/12 do valor remanescente de contratos vigentes não excede o patrimônio líquido
  • Registro no CREA e/ou CAU com validade plena
  • Atestado de experiência em gestão de mão de obra com pelo menos 4 postos por 1 ano
  • Atestado de experiência em manutenção predial em edificações com área mínima de 4.000 m²
  • Comprovação de que atestados foram emitidos após conclusão do contrato ou após 1 ano de início

Qualificação técnica (6)

  • Declaração de vistoria ou declaração das condições inerentes ao serviço (se não houver vistoria)
  • Atestado de responsabilidade técnica por profissional de nível superior (Engenheiro Civil, Arquiteto, Engenheiro Mecânico)
  • Profissional com experiência em manutenção de edificações com estruturas de concreto armado moldado in loco
  • Profissional com experiência em manutenção de sistemas VRF (ar-condicionado central)
  • Responsável técnico deve estar no quadro da empresa na data da proposta
  • Profissional pode ser substituído por outro com experiência equivalente, desde que aprovado

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de reparos, adequações e adaptações de espaços, abrangendo as instalações civis, elétricas, hidrossanitárias, de prevenção e combate a incêndio, de SPDA, de cabeamento estruturado, de climatização, jardinagem e os demais sistemas instalados no edifício-sede da Procuradoria da República na Bahia – PR/BA, em Salvador, com dedicação exclusiva de mão de obra, e nas Procuradorias da República nos Municípios – PRMs, no interior do Estado, sob demanda, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamento, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, bem como de peças e componentes, estes mediante ressarcimento, tendo como referência as composições de serviços e os insumos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI.

Informações complementares

O critério de julgamento é o menor valor global anual.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Manutenção / Reforma Predial Prestação de serviços técnicos continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como de reparos, adequações e adaptações de espaços, abrangendo as instalações civis, elétricas, hidrossanitárias, de prevenção e combate a incêndio, de SPDA, de cabeamento estruturado, de climatização, jardinagem e os demais sistemas instalados no edifício-sede da Procuradoria da República na Bahia – PR/BA, em Salvador, com dedicação exclusiva de mão de obra, e nas Procuradorias da República nos Municípios – PRMs, no interior do Estado, sob demanda, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamento, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, bem como de peças e componentes, estes mediante ressarcimento, tendo como referência as composições de serviços e os insumos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI. O critério de julgamento é o menor valor global anual.1 UNIDADER$ 2.509.327,94

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1.14.000.001434/2026-23
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério Público da União

Ministerio Publico da Uniao

Unidade: Procuradoria da Republica - Ba

Local: Salvador/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Manutenção predial em edifícios da PR/BA"?

As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.509.327,94.

Quem está contratando e onde?

Ministério Público da União, em Salvador/BA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 26989715000102-1-001780/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 6 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global anual, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

24 meses, podendo ser prorrogado até 120 meses, em Salvador e municípios do interior da Bahia.

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