Mão de obra com fornecimento de materiais para a execução de calçadas e muretas,…
Prefeitura de São Miguel D'oeste São Miguel do Oeste/SC
Prefeitura de São Miguel D'oeste (São Miguel do Oeste/SC) abriu um pregão eletrônico para mão de obra com fornecimento de materiais para a execução de calçadas e muretas,…. O valor estimado é de R$ 4.753.823,00 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 08:15 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja contratar empresa para executar calçadas e muretas em diversos locais do município, com fornecimento de materiais e mão de obra. A execução será feita conforme a planilha orçamentária e o termo de referência do edital. O serviço será prestado em diferentes pontos do município, sem especificação de quantidades ou prazos de execução.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 4.753.823,00
- Propostas até
- 05/11/2026, 08:15
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 82821174000180-1-000472/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 08:15, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com fornecimento de materiais para a execução de calçadas e muretas, destinados a diversos locais do município de são miguel do oeste/sc, de acordo com a planilha orçamentária e anexo i, termo de referência do edital.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Execução de piso de concreto (calçada) de 8,00 cm de espessura para acesso aos imóveis públicos (rota acessível), sem execução de mureta (fornecimento de material e mão de obra) | 7.500 METRO QUADRADO | R$ 177,83 |
| 2 | Execução de passeio público (calçada) em piso de Concreto com espessura de 8,00 cm sem execução de mureta (2 metros largura) e Plantação de grama com nivelamento (2 metros largura) incluindo preparação, nivelamento e Plantio - fornecimento de material e mão de obra | 7.000 ML | R$ 416,81 |
| 3 | Execução de mureta estrutural associada a implantação ou adequação de passeios públicos/calçadas e rotas acessíveis, conforme projeto referência - materiais e mão de obra | 1.200 METRO QUADRADO | R$ 418,69 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 107/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Miguel D'oeste
Município de Sao Miguel D'oeste
Unidade: Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste
Local: São Miguel do Oeste/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Mão de obra com fornecimento de materiais para a execução de calçadas e muretas,…"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 08:15, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.753.823,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Miguel D'oeste, em São Miguel do Oeste/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 82821174000180-1-000472/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.