Mão de obra para calceteiro e drenagem em Balneário Gaivota
Prefeitura de Balneário Gaivota Balneário Gaivota/SC
Prefeitura de Balneário Gaivota (Balneário Gaivota/SC) abriu um pregão eletrônico para mão de obra para calceteiro e drenagem em Balneário Gaivota. O valor estimado é de R$ 3.005.649,50 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura busca contratar empresa especializada para execução, manutenção, recuperação e conservação da infraestrutura viária, com foco em serviços de calceteiro e drenagem pluvial. Os serviços serão fornecidos de forma parcelada, conforme especificações mínimas do edital e anexos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.005.649,50
- Propostas até
- 05/11/2026, 08:59
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01511659000175-1-000071/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada na prestação de servicos de mão de obra de calceteiro e drenagem pluvial destinados a atender a demanda execução, manutenção, recuperação, conservação e ampliação da infraestrutura viária do Município de Balneário Gaivota/SC, para serem fornecidos de forma parcelada, obedecidos as especificações mínimas constantes no Edital, Termo de Referência e demais Anexos.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA DE CALCETEIRO: Prestacao de servicos de mao de obra especializada de calceteiro para execucao, recuperacao, manutencao e conservacao de pavimentacoes, compreendendo todos os servicos necessarios a adequada execucao dos trabalhos, incluindo preparacao, regularizacao, nivelamento e compactacao do solo e da base; preparacao da superficie para pavimentacao; assentamento, alinhamento, nivelamento e ajustes de lajotas, pavers, blocos intertravados e demais elementos de pavimentacao; execucao de desenhos, mosaicos e padroes decorativos; instalacao, assentamento, alinhamento e nivelamento de meios-fios e guias; execucao de cortes, arremates, rejuntamentos, compactacao final e demais acabamentos necessarios. Inclui, ainda, servicos de manutencao preventiva e corretiva, retirada e reassentamento de pecas, substituicao de elementos danificados, correcao de desniveis, afundamentos, deslocamentos e irregularidades, recuperacao de pontos deteriorados e recomposicao de pavimentos existentes, garantindo o adequado acabamento, estabilidade, alinhamento e nivelamento das superficies, conforme as orientacoes e necessidades da Administracao Municipal. | 25.000 Metro Quadrado | R$ 33,84 |
| 2 | LOTE 01 - PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA PARA ASSENTAMENTO DE MEIO-FIO: Prestacao de servicos de mao de obra especializada para instalacao, assentamento, recuperacao e manutencao de meios-fios e guias, incluindo preparacao e abertura de valas, regularizacao, nivelamento e compactacao do solo, posicionamento, alinhamento, assentamento e fixacao de meios-fios, execucao de cortes, ajustes, rejuntamentos, reaterro e acabamentos necessarios. Compreende tambem a retirada, substituicao e reassentamento de pecas danificadas, correcao de desniveis, desalinhamentos e recuperacao de trechos deteriorados, conforme as especificacoes tecnicas e necessidades da Administracao Municipal. | 36.000 Metro | R$ 23,80 |
| 3 | LOTE 01 - PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA PARA EXECUCAO DE DRENAGEM PLUVIAL, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E MAQUINARIO:Prestacao de servicos de mao de obra especializada para execucao, instalacao, recuperacao e manutencao de sistemas de drenagem pluvial, incluindo escavacao mecanizada, abertura e preparacao de valas, nivelamento e regularizacao da base, assentamento, alinhamento e rejuntamento de tubos de concreto, reaterro, compactacao do solo e acabamento das areas afetadas. Compreende tambem a retirada, substituicao e reassentamento de tubulacoes danificadas, correcao de desniveis, desalinhamentos e demais servicos necessarios ao adequado funcionamento do sistema de drenagem. | 10.100 Metro | R$ 104,79 |
| 4 | LOTE 01 - PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA PARA CONSTRUCAO DE BOCAS DE LOBO, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS:Prestacao de servicos de mao de obra especializada para construcao, instalacao, recuperacao e manutencao de bocas de lobo destinadas a drenagem pluvial, incluindo escavacao manual e mecanizada, preparacao, nivelamento e compactacao da base, execucao de fundacoes, construcao de paredes em alvenaria ou concreto, revestimentos, assentamento e rejuntamento, instalacao de tampas e grelhas, conexao com tubulacoes de drenagem, reaterro, compactacao e acabamentos necessarios. Compreende tambem a recuperacao de estruturas danificadas, correcao de desniveis e demais servicos necessarios ao adequado funcionamento do sistema de drenagem, conforme as especificacoes tecnicas e necessidades da Administracao Municipal. | 400 Unidade | R$ 575,65 |
| 5 | LOTE 01 - PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA PARA CONSTRUCAO DE CAIXAS DE LIGACAO DE DRENAGEM PLUVIAL, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS:Prestacao de servicos de mao de obra especializada para construcao, instalacao, recuperacao e manutencao de caixas de ligacao destinadas aos sistemas de drenagem pluvial, incluindo escavacao manual e mecanizada, preparacao, nivelamento e compactacao da base, execucao de fundacoes, construcao de paredes em alvenaria ou concreto, revestimentos, assentamento e rejuntamento, instalacao de tampas, conexao e vedacao das tubulacoes de entrada e saida, reaterro, compactacao e acabamentos necessarios. Compreende tambem a recuperacao de estruturas danificadas, correcao de desniveis, infiltracoes e demais servicos necessarios ao adequado funcionamento do sistema de drenagem, conforme as especificacoes tecnicas e necessidades da Administracao Municipal. | 50 Unidade | R$ 284,21 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 86/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Balneário Gaivota
Município de Balneario Gaivota
Unidade: Município de Balneario Gaivota
Local: Balneário Gaivota/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Mão de obra para calceteiro e drenagem em Balneário Gaivota"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.005.649,50.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Balneário Gaivota, em Balneário Gaivota/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 01511659000175-1-000071/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.