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Materiais bibliográficos para MBA em Justiça na Amazônia

Tribunal de Justiça Manaus/AM

Tribunal de Justiça (Manaus/AM) abriu uma dispensa para materiais bibliográficos para MBA em Justiça na Amazônia. O valor estimado é de R$ 9.266,64 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Aquisição de materiais bibliográficos para o curso de MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia, voltado à capacitação de magistrados, servidores e profissionais do sistema de justiça, oferecido pela Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 9.266,64
Propostas até
09/11/2026, 10:00
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04812509000190-1-000354/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Aquisição de materiais bibliográficos destinados a atender, de forma específica, às demandas acadêmicas do MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia, curso de relevância estratégica promovido pela Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas (EJUD/TJAM), voltado à capacitação de magistrados, servidores e demais profissionais do sistema de justiça

Itens da licitação

Os 30 primeiros de 38 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Constituição 1988: texto constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 26/00 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94, ou versão atualizada equivalente disponível no mercado editoria1 UnidadeR$ 145,93
2Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Defensoria pública, democracia e processo1 UnidadeR$ 90,00
3Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Brasil pós-CF 88 – A conjuntura atual em números1 UnidadeR$ 50,00
4Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Suprema Corte dos Estados Unidos: casos eleitorais1 UnidadeR$ 124,00
5Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Políticas públicas judiciárias e acesso à justiça3 UnidadeR$ 123,28
6Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso O direito fundamental do acesso à justiça3 UnidadeR$ 80,00
7Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Acesso à justiça e os desafios do nosso tempo3 UnidadeR$ 150,00
8Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Acesso à justiça. 2. ed.3 UnidadeR$ 120,00
9Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Acesso à justiça no âmbito laboral: uma homenagem ao Professor e Ministro José Roberto Freire Pimenta1 UnidadeR$ 338,00
10Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Introdução à justiça multiportas: sistema de solução de problemas jurídicos e o perfil do acesso à justiça no Brasil. 3. ed.2 UnidadeR$ 199,90
11Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Manual de Justiça Multiportas2 UnidadeR$ 250,00
12Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Acesso à Justiça, Mediação e Sistema Multiportas: uma visão sistêmica e integral da grande rede pública e privada de prestação de serviços de mediação2 UnidadeR$ 101,90
13Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Curso de Direitos Humanos. 13. ed.2 UnidadeR$ 296,00
14Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Direitos Humanos em Transformação: desafios emergentes na perspectiva interamericana2 UnidadeR$ 200,00
15Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 20. ed2 UnidadeR$ 320,00
16Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Curso de Direitos Humanos. 3. ed2 UnidadeR$ 237,00
17Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Redação Científica: Guia prático para trabalhos acadêmicos3 UnidadeR$ 159,45
18Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Qualitative Inquiry and Research Design: Choosing Among Five Approaches1 UnidadeR$ 584,23
19Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Acesso à Justiça na Amazônia: desafios e perspectivas (à luz do Neoconstitucionalismo)1 UnidadeR$ 99,68
20Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Orçamento público, AFO e LRF1 UnidadeR$ 119,68
21Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Orçamento público1 UnidadeR$ 239,00
22Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Manual de planejamento e orçamento público: da elaboração das leis orçamentárias à prestação de contas1 UnidadeR$ 281,00
23Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero1 UnidadeR$ 120,63
24Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: aplicações, conceitos e práticas2 UnidadeR$ 98,00
25Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Julgamento com perspectiva interseccional de gênero: uma releitura do direito a partir dos métodos feministas e decoloniais2 UnidadeR$ 117,50
26Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Ética, economia e direitos humanos1 UnidadeR$ 63,54
27Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Empresas e direitos humanos1 UnidadeR$ 74,91
28Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso When Misfortune Becomes Injustice: Evolving Human Rights Struggles for Health and Social Equality (2ª ed.)1 UnidadeR$ 465,58
29Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso Justiça: o que é fazer a coisa certa1 UnidadeR$ 79,90
30Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências humanas, formato: impresso O que o dinheiro não compra: os limites morais do mercado1 UnidadeR$ 69,90

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/000007244-00
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Justiça

Amazonas Tribunal de Justica

Unidade: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Local: Manaus/AM

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Materiais bibliográficos para MBA em Justiça na Amazônia"?

As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 9.266,64.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Justiça, em Manaus/AM, por dispensa. Número de controle no PNCP: 04812509000190-1-000354/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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