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Prazo de propostas encerradoDispensaComunicação e eventos

Material para copa e cozinha na Câmara

Itaquaquecetuba Câmara Municipal Itaquaquecetuba/SP

Itaquaquecetuba Câmara Municipal (Itaquaquecetuba/SP) publicou uma dispensa para material para copa e cozinha na Câmara. O valor estimado é de R$ 3.520,45 e as propostas foram recebidas até 14 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
R$ 3.520,45
Propostas até
14/10/2026, 10:00
horário de Brasília
Publicada em
1 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
49910821000154-1-000025/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéjá passouPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 14/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (30 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba está contratando materiais de copa e cozinha, como bules, canecas, colheres e coadores, para uso em gabinetes, departamentos e eventos. O processo é por dispensa eletrônica, com menor preço por item, e só pode ser feito por microempresas e empresas de pequeno porte.

Critério de julgamento
Menor preço por item
Sessão de disputa
14/10/2026 · Sistema eletrônico: https://www.bll.org.br
Prazo de execução
Entrega única, com prazo de até 5 dias úteis após o recebimento provisório.
Local de execução
Almoxarifado da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Rua Ver. José Barbosa de Araújo, nº 267, Vila Virgínia - CEP: 08573-040, Itaquaquecetuba, SP
Garantia
Garantia contra defeitos de fabricação de, no mínimo, 6 meses, com substituição sem custo em até 7 dias úteis após notificação.
Esclarecimentos
08/10/2026 às 00h00 · Sistema eletrônico (https://www.bll.org.br)
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Inscrição no CNPJ
  • Certidão Conjunta Negativa de Débitos (RFB e PGFN)
  • Regularidade com a Fazenda Estadual
  • Regularidade com a Fazenda Municipal
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
  • Prova de regularidade com o FGTS
  • Declaração de enquadramento como ME/EPP (se aplicável)
  • Atos constitutivos ou contrato social, se for sociedade
  • Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado ou Município
  • Declaração de que não emprega menores em trabalho proibido

Qualificação técnica (10)

  • Itens devem ser novos, sem danos ou sinais de uso
  • Itens devem estar em embalagem original lacrada e identificada
  • Garantia mínima de 6 meses contra defeitos de fabricação
  • Substituição sem custo em até 7 dias úteis após notificação
  • Atendimento às normas sanitárias da ANVISA
  • Entrega no local e horário previamente agendados
  • Não é permitida subcontratação
  • Nota fiscal com número do empenho e detalhamento dos produtos
  • Disponibilizar canal de atendimento (telefone ou e-mail)
  • Comunicação antecipada de impossibilidade de entrega

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Aquisição de materiais de copa e cozinha para atender as demandas diárias dos gabinetes, departamentos administrativos e eventos oficiais promovidos por esta Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.

Itens da licitação

6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1BULE HOTEL 7 LITROS6 UnidadeR$ 214,63
2CANECA HOTEL 14 CM 2 LITROS4 UnidadeR$ 61,65
3CANECA HOTEL 22 CM 07 LITROS6 UnidadeR$ 116,41
4COADOR DE CAFÉ FILTRO PANO 25x27 cm (DxP)20 UnidadeR$ 14,90
5COLHER DE POLIETILENO GRANDE MINIMO 42CM5 UnidadeR$ 25,05
6SUPORTE PARA COADOR DE CAFÉ TRIPÉ 64cm5 UnidadeR$ 172,90

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
42/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Itaquaquecetuba Câmara Municipal

Itaquaquecetuba Camara Municipal

Unidade: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

Local: Itaquaquecetuba/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Material para copa e cozinha na Câmara"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.520,45.

Quem está contratando e onde?

Itaquaquecetuba Câmara Municipal, em Itaquaquecetuba/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 49910821000154-1-000025/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

14/10/2026, em Sistema eletrônico: https://www.bll.org.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Entrega única, com prazo de até 5 dias úteis após o recebimento provisório., em Almoxarifado da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, Rua Ver. José Barbosa de Araújo, nº 267, Vila Virgínia - CEP: 08573-040, Itaquaquecetuba, SP.

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