Melhoria do sistema de abastecimento de água em Porto Velho
Sup. Est. de Licitação Porto Velho/RO
Sup. Est. de Licitação (Porto Velho/RO) abriu uma concorrência eletrônica para melhoria do sistema de abastecimento de água em Porto Velho. O valor estimado é de R$ 354.908,67 e as propostas podem ser enviadas até 27 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para executar um projeto de trabalho socioambiental que apoia a implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água no perímetro urbano de Porto Velho. O trabalho envolve ações de apoio ao sistema de água, com foco no município. O objeto exige observância de princípios éticos e de legalidade, bem como cumprimento de normas de transparência e probidade administrativa durante o processo e a execução do contrato.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Saiphani02 · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 354.908,67
- Propostas até
- 27/11/2026, 10:00
- 31 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 1 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04696490000163-1-000141/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 24/11/2026, por http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 27/11/2026, em sítio eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (13 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para executar um projeto socioambiental ligado à melhoria do sistema de abastecimento de água em Porto Velho/RO. O que mais pesa é a necessidade de equipe técnica qualificada e plano de ação comprovado, já que o julgamento é técnico e preço.
- Critério de julgamento
- Técnica e Preço
- Sessão de disputa
- 27/11/2026 · sítio eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br
- Local de execução
- Porto Velho/RO
- Garantia
- Garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato, apresentada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.
- Esclarecimentos
- 24/11/2026 · http://www.comprasgovernamentais.gov.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (últimos 90 dias)
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (certidão conjunta RFB/PGFN)
- Prova de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho (CNDT)
- Inscrição no CNPJ e no cadastro estadual/municipal compatível com o objeto
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas vigentes na data da entrega
- Documentos de habilitação em nome da matriz ou filial, conforme o caso
- Prova de inscrição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (para sociedades simples)
Qualificação técnica (10)
- Equipe técnica compatível com o objeto e com acompanhamento do proponente
- Plano de ações informativas, educativas e mobilizadoras para a comunidade
- Execução de reuniões de nivelamento, visitas domiciliares e pesquisas de satisfação
- Realização de palestras comunitárias, campanhas institucionais e oficinas temáticas
- Elaboração de materiais informativos e educativos e relatório técnico conclusivo
- Cursos básicos de capacitação profissional (ex: encanador, pedreiro)
- Adoção de boas práticas de sustentabilidade ambiental
- Conformidade com diretrizes da CAIXA e do Ministério das Cidades para PTSA em saneamento
- Metodologia de execução unificada e integrada entre os eixos do PTSA
- Coordenação unificada das ações socioambientais e gestão integrada por equipe multidisciplinar
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA), vinculado às ações de apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no perímetro urbano do município de Porto Velho/RO.
Informações complementares
As Licitantes deverão observar os mais altos padrões éticos durante o processo licitatório e a execução contratual, bem como os princípios de que trata o art. 5º da Lei nº 14.133/2021, estando sujeitas às sanções previstas na legislação brasileira: Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço educacional -básico / fundamental / médio / superior Contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de Trabalho Socioambiental (PTSA), vinculado às ações de apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água no perímetro urbano do município de Porto Velho/RO As propostas deverão seguir as tabelas de quantidades e valores do Termo de Referência nos itens 5 e 6. | 1 UNIDADE | R$ 354.908,67 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 0069.000381/2026-80
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Sup. Est. de Licitação
Sup. Est. de Licitacao
Unidade: Superintend.estad.de Compras e Licitações-ro
Local: Porto Velho/RO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Melhoria do sistema de abastecimento de água em Porto Velho"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 354.908,67.
Quem está contratando e onde?
- Sup. Est. de Licitação, em Porto Velho/RO, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 04696490000163-1-000141/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 27/11/2026, em sítio eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.

