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AbertaConcorrência presencialObras e engenharia

Melhoria do sistema viário em Jabaquara

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras São Paulo/SP

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (São Paulo/SP) abriu uma concorrência presencial para melhoria do sistema viário em Jabaquara. O valor estimado é de R$ 148.069.588,84 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A secretaria quer contratar engenheiros para melhorar o sistema viário ao redor do São Paulo Expo, com novos acessos, passagem superior sobre a Rodovia dos Imigrantes e ciclopassarela na região do Jabaquara. O trabalho inclui obras de engenharia e serviços em áreas específicas da região, com implantação de novas vias e acesso para ciclistas.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 148.069.588,84
Propostas até
27/10/2026, 11:00
Encerra hoje às 11:00 · horário de Brasília
Publicada em
17 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46392171000104-1-000066/2026
Encerra hoje às 11:00

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Rua XV de Novembro, nº 165 – Auditório – Centro, São Paulo, Capital, CEP 01013-001; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 27/10/2026, em Rua XV de Novembro, nº 165 – Auditório – Centro, São Paulo, Capital, CEP 01013-001. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · São Paulo

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (92 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa ou consórcio para construir novos acessos viários, uma passagem superior sobre a Rodovia dos Imigrantes e uma ciclopassarela no Jabaquara, em São Paulo. O valor estimado é de R$ 148 milhões, com prazo de execução de 30 meses. O critério de julgamento é o menor preço, o que pesa mais para participar.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
27/10/2026 · Rua XV de Novembro, nº 165 – Auditório – Centro, São Paulo, Capital, CEP 01013-001
Prazo de execução
30 meses
Local de execução
Zona Sul do Município de São Paulo, região do Jabaquara
Garantia
Garantia da proposta no valor de R$ 1.480.695,00, que pode ser prestada por uma ou mais empresas do consórcio, com validade mínima de 90 dias da abertura do certame.
Visita técnica
Vistoria prévia ao local é obrigatória para conhecer as condições do objeto. A não realização da vistoria implica em assumir todos os riscos e ônus, sem direito a reclamações posteriores.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Registro Comercial (empresa individual) ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (sociedades)
  • Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal
  • Certidão de regularidade perante o FGTS com prazo de validade em vigor
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão Conjunta de Débitos (CND) perante a Fazenda Nacional
  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários da Fazenda Municipal de São Paulo
  • Certidão negativa de falência ou concordata, com validade até 60 dias da abertura do certame
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
  • Declaração de Índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente iguais ou superiores a 1, assinada por profissional habilitado em contabilidade
  • Certidão atualizada de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA/CONFEA ou Conselho competente

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de empresa contratada em obra de implantação, ampliação ou reestruturação de sistema viário urbano de alta complexidade, com manutenção da operação viária durante a obra
  • Atestado de empresa contratada em obra com implantação de passagem superior sobre rodovia ou via de tráfego intenso
  • Atestado de empresa contratada em obra com implantação de ciclopassarela ou estrutura similar
  • Indicação de responsável técnico (Engenheiro Civil) com experiência comprovada na execução de revestimento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente do tipo SMA
  • Atestado de responsabilidade técnica pela execução dos serviços, com Certificado de Acervo Técnico (CAT) no sistema CREA/CONFEA
  • Comprovação de vínculo do profissional indicado por meio de CTPS, contrato social, contrato de prestação de serviço ou declaração de contratação futura com anuência
  • Apresentação de um ou mais atestados, desde que todos os itens de qualificação técnica sejam integralmente comprovados
  • Comprovação de experiência em serviços de maior relevância técnica, como implantação de passagem superior e ciclopassarela
  • Apresentação de parâmetros de conversão utilizados nos quantitativos solicitados, quando necessário
  • Disponibilização de informações para comprovação da legitimidade dos atestados, como cópia do contrato e local da obra

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas em engenharia para execução das obras e serviços de melhoria do sistema viário no entorno do são paulo expo, com implantação de novos acessos viários, passagem superior sobre a rodovia dos imigrantes e ciclopassarela, na região do jabaquara, são paulo/sp

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção )1 UNIDADER$ 148.069.588,84

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6022.2026/0006383-1
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras

Unidade: Pmsp - Secretaria de Infraest. Urbana e Obras

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Melhoria do sistema viário em Jabaquara"?

As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 148.069.588,84.

Quem está contratando e onde?

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 46392171000104-1-000066/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

27/10/2026, em Rua XV de Novembro, nº 165 – Auditório – Centro, São Paulo, Capital, CEP 01013-001, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

30 meses, em Zona Sul do Município de São Paulo, região do Jabaquara.

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