Mobiliário para Novas Aduanas e unidades da SRRF09
Ministério da Fazenda Curitiba/PR
Ministério da Fazenda (Curitiba/PR) abriu uma dispensa para mobiliário para Novas Aduanas e unidades da SRRF09. O valor estimado é de R$ 43.482,20 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 43.482,20
- Propostas até
- 27/10/2026, 09:00
- Encerra hoje às 09:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394460000141-1-000746/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de mobiliários para Novas Aduanas e outras Unidades da SRRF09
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Banqueta material estrutura: aço, tipo assento: fixo, material base assento: polipropileno, acabamento estrutura: cromado, revestimento assento: sem revestimento, altura: 109, comprimento: 45, largura: 46 | 8 Unidade | R$ 666,71 |
| 2 | Suporte De Videocassete / Televisao material: aço, tipo: vesa fixo, tamanho: para tv de 10" a 85", características adicionais: carga máxima 100 kg, com trava de segurança e meca | 1 Unidade | R$ 276,20 |
| 3 | Banco material: aço, altura: 43, acabamento: envernizado, cor: grafite, características adicionais: sem encosto e assento em ripas cantos arredondados, profundidade: 40, tipo assento: 4 ripas, largura assento: 150 | 18 Unidade | R$ 1.534,57 |
| 4 | Banco material: ferro, acabamento: envernizado, características adicionais: assento com réguas em madeira ipê | 12 Unidade | R$ 369,32 |
| 5 | Coletor Lixo material: polietileno, capacidade: 1.000, cor: preta, tratamento superficial: anti-raios ultravioleta e anti-ferrugem, componentes: com tampa, 4 rodas, dreno, impressão: não reciclável, características adicionais: equipado com 4 rodízios giratórios | 2 Unidade | R$ 1.829,63 |
| 6 | Coletor Lixo material: polietileno alta densidade, capacidade: 240, cor: diversas, tratamento superficial: anti-raios ultravioleta, características adicionais: com dois rodízios giratórios | 4 Unidade | R$ 539,74 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 10906.336212/2026-20
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério da Fazenda
Ministerio da Fazenda
Unidade: Sup.regional Receita Federal 9a.rf/pr
Local: Curitiba/PR
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Mobiliário para Novas Aduanas e unidades da SRRF09"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 43.482,20.
Quem está contratando e onde?
- Ministério da Fazenda, em Curitiba/PR, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394460000141-1-000746/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
