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AbertaDispensaAlimentação

O objeto desta demanda consiste na aquisição de gêneros de consumo

Prefeitura de Paraiso do Tocantins Paraíso do Tocantins/TO

Prefeitura de Paraiso do Tocantins (Paraíso do Tocantins/TO) abriu uma dispensa para o objeto desta demanda consiste na aquisição de gêneros de consumo. O valor estimado é de R$ 5.793,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação
Valor estimado
R$ 5.793,00
Propostas até
30/10/2026, 09:00
3 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00299180000154-1-000122/2026
3 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

[portal de compras públicas] - o objeto desta demanda consiste na aquisição de gêneros de consumo (água mineral e gás de cozinha), destinados a atender às necessidades operacionais e de manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de indústria, comércio e serviços de paraíso do tocantins.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Lote 01 - Água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com cessão gratuita (comodato) de garrafões transparentes, atóxicos e recicláveis. Os garrafões deverão apresentar, no ato da entrega, tampa protetora descartável e lacre de segurança na tampa e rótulo, constando a data do envase (dd/mm/aaaa). Prazo de validade mínimo: 03 (três) meses, a partir da data de envase.144 UnidadeR$ 20,81
2Lote 01 - Recarga de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) — gás de cozinha — composto basicamente por propano e butano, substâncias inflamáveis e potencialmente tóxicas. Produto do tipo comercial, acondicionado em embalagem retornável (botijão) com capacidade de 13 kg. As condições do produto deverão estar em conformidade com a Portaria nº 47, de 24/03/1999, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e com a norma NBR 14024 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).12 UnidadeR$ 152,88
3Lote 01 - Água Mineral Copo 200ml (Cx 48 un).15 CaixaR$ 64,12

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
050544/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Paraiso do Tocantins

Município de Paraiso do Tocantins

Unidade: Secretaria Municipal de indústria e Comércio e Serviço

Local: Paraíso do Tocantins/TO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "O objeto desta demanda consiste na aquisição de gêneros de consumo"?

As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.793,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Paraiso do Tocantins, em Paraíso do Tocantins/TO, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00299180000154-1-000122/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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