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Manutenção do sistema de climatização no prédio das Promotorias de Justiça

Ministério Público Estadual Campo Grande/MS

Ministério Público Estadual (Campo Grande/MS) abriu um pregão eletrônico para manutenção do sistema de climatização no prédio das Promotorias de Justiça. O valor estimado é de R$ 1.171.228,60 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para manter o sistema de climatização e renovação de ar do prédio das Promotorias de Justiça da Capital, em Campo Grande/MS, com serviços preventivos, preditivos, corretivos e de higienização, por cinco anos. É exigido o cadastro da empresa e do representante legal no sistema e-CJUR para contratos acima de R$ 100.000,00. A licitante deve declarar não parentesco e aderir à política antifraude do MPMS.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoClimatização e refrigeraçãoMais licitações de climatização e refrigeração

Foto: Dinkun Chen · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Condensadoras de ar-condicionado central
Valor estimado
R$ 1.171.228,60
Propostas até
18/11/2026, 14:00
21 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
27 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
03983541000175-1-000218/2026
21 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

O objeto desta licitação consiste na contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, higienização, operação assistida e controle técnico do sistema de climatização central e renovação de ar, instalado no prédio das Promotorias de Justiça da Capital, situado na Rua da Paz, nº 134, Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, pertencente ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme descrição, quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência e seus adendos.

Informações complementares

- Atenção especial ao subitem 13.2 do Edital - a) Declaração de não parentesco e b) Termo de Adesão Voluntária à Política Antifraude e Anticorrupção do MPMS; - O abandono do certame e/ou não resposta às convocações são condutas passíveis de sancionamento; - Nas contratações cujo valor ultrapasse R$ 100.000,00 (cem mil reais), a licitante vencedora deverá observar as exigências estabelecidas na Resolução TCE/MS nº 88/2018 e suas alterações, especialmente quanto ao cadastramento da pessoa jurídica e de seu representante legal ou, quando for o caso, da pessoa física no Sistema e-CJUR (disponível em: https://cjur.tce.ms.gov.br/Login/Login?ReturnUrl=%2f#/), para fins de remessa à referida Corte de Contas das peças relativas a este certame.- O vídeo contendo o passo a passo para cadastro está disponível no site https://www.youtube.com/watch?v=pl81gxXisdk - Em caso de eventual discordância/inconsistência/divergências existentes entre as especificações do objeto descritas no portal https://www.gov.br/compras e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do instrumento convocatório e seus anexos.

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Ar Condicionado - Manutenção Sistema Central Manutenção preventiva mensal seguindo roteiro e normas técnicas aplicáveis, com as recomendações dos fabricantes50 UNIDADER$ 15.542,56
2Ar Condicionado - Manutenção Sistema Central Manutenção preventiva semestral seguindo roteiro e normas técnicas aplicáveis, com as recomendações dos fabricantes5 UNIDADER$ 25.000,00
3Ar Condicionado - Manutenção Sistema Central Manutenção preventiva anual seguindo roteiro e normas técnicas aplicáveis, com as recomendações dos fabricantes5 UNIDADER$ 35.420,12
4Ar Condicionado - Manutenção Sistema Central Manutenções corretivas serão realizadas quando constatado algum defeito no sistema de climatização, seja durante a visita técnica preventiva periódica ou quando aberto um chamado por parte do Contratante1 UNIDADER$ 92.000,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
09.2026.00006645-8
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério Público Estadual

Ministerio Publico Estadual

Unidade: Ministério Público do Mato Grosso do Sul

Local: Campo Grande/MS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Manutenção do sistema de climatização no prédio das Promotorias de Justiça"?

As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.171.228,60.

Quem está contratando e onde?

Ministério Público Estadual, em Campo Grande/MS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 03983541000175-1-000218/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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