Acabamento de ambientes em edifícios do MPMS em Campo Grande
Ministério Público Estadual Campo Grande/MS
Ministério Público Estadual (Campo Grande/MS) abriu um pregão eletrônico para acabamento de ambientes em edifícios do MPMS em Campo Grande. O valor estimado é de R$ 2.099.952,43 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento e instalação de itens de acabamento para ambientes internos de edifícios do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, localizados em Campo Grande/MS. A contratação ocorre em lote único, com exigência de declaração de não parentesco e adesão à política antifraude. Para contratações acima de R$ 100.000,00, é obrigatório o cadastramento da empresa e do representante no sistema e-CJUR.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.099.952,43
- Propostas até
- 29/10/2026, 14:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 03983541000175-1-000203/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéjá passouPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 23/10/2026, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em https://www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (29 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado registro de preços para fornecimento e instalação de acabamentos internos em edifícios do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. O valor estimado é de R$ 2,1 milhões. O que mais pesa é o menor preço, com foco em itens como forro modulado, porcelanato, drywall e divisórias.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · https://www.gov.br/compras
- Local de execução
- Campo Grande/MS
- Garantia
- Garantia de contrato de R$ 0,01 (valor mínimo), conforme critério de julgamento
- Visita técnica
- Visita técnica facultativa, com agendamento com antecedência mínima de 3 dias úteis, por meio do telefone (67) 3318-3961
- Esclarecimentos
- Até 23/10/2026 · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Declaração de que cumpre os requisitos de habilitação e de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas
- Certidões negativas de débitos (federal, estadual, municipal, FGTS, trabalho, tributárias) com validade de até 90 dias
- Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para contratação (exigida apenas após vencer o certame)
- Cadastro no SICAF com dados atualizados
- Declaração de que não emprega menores em trabalho proibido e cumpre reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Comprovação de que não há impedimentos à habilitação
- Declaração de que não possui empregados em trabalho forçado ou degradante
- Comprovação de que cumpre a cota de aprendizagem
- Declaração de que possui programa de integridade (se quiser usar como critério de desempate)
- Endereço eletrônico para comunicações oficiais
Qualificação técnica (10)
- Vistoria prévia in loco facultativa, com agendamento com antecedência mínima de 3 dias úteis
- Declaração formal do responsável técnico sobre conhecimento das condições da contratação, se não houver visita
- Capacidade técnica para executar todos os itens listados no lote (forro, porcelanato, drywall, divisórias, etc.)
- Exequibilidade da proposta: preço não pode ser inferior a 75% do valor orçado pela Administração
- Comprovação de experiência anterior com serviços similares (implícita no Termo de Referência)
- Capacidade para fornecer e instalar todos os itens do lote, sem exclusão
- Possuir equipe técnica qualificada para execução de obras com drywall, divisórias e acabamentos em geral
- Capacidade de atender a todos os itens do lote com qualidade e prazo definidos
- Comprovação de que o preço ofertado cobre todos os custos, inclusive trabalhistas e materiais
- Capacidade para instalar ar-condicionado split (7.000 a 36.000 BTU/h)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Registro de Preços para eventual contratação, em lote único, de serviços comuns de engenharia consistentes no fornecimento e na instalação de itens de acabamento para ambientes internos de edifícios e unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) situados no Município de Campo Grande/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus adendos.
Informações complementares
Em caso de eventual discordância/inconsistência/divergências existentes entre as especificações do objeto descritas no portal https://www.gov.br/compras e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do instrumento convocatório e seus anexos. - Atenção especial ao subitem 13.2 do Edital - a) Declaração de não parentesco e b) Termo de Adesão Voluntária à Política Antifraude e Anticorrupção do MPMS; - O abandono do certame e/ou não resposta às convocações são condutas passíveis de sancionamento; - Nas contratações cujo valor ultrapasse R$ 100.000,00 (cem mil reais), a licitante vencedora deverá observar as exigências estabelecidas na Resolução TCE/MS nº 88/2018 e suas alterações, especialmente quanto ao cadastramento da pessoa jurídica e de seu representante legal ou, quando for o caso, da pessoa física no Sistema e-CJUR (disponível em: https://cjur.tce.ms.gov.br/Login/Login?ReturnUrl=%2f#/), para fins de remessa à referida Corte de Contas das peças relativas a este certame. - O vídeo contendo o passo a passo para cadastro está disponível no site https://www.youtube.com/watch?v=pl81gxXisdk
Itens da licitação
19 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Instalação de Forro / Peça Decorativa de Gesso - Teto / Parede Fornecimento e instalação de forro modulado | 2.910 METRO QUADRADO | R$ 157,30 |
| 2 | Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados) Fornecimento e instalação de porcelanato retificado | 2.311 METRO QUADRADO | R$ 178,89 |
| 3 | Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados) Fornecimento e instalação de rodapé em porcelanato | 1.087 UNIDADE | R$ 34,33 |
| 4 | Confecção de Trabalhos em Granito Fornecimento e instalação de soleira de granito (tipo baguete) | 18 UNIDADE | R$ 99,01 |
| 5 | Instalação de Tapete / Carpete Fornecimento e instalação de carpete para piso | 74 METRO QUADRADO | R$ 465,14 |
| 6 | Confecção de Trabalhos em Granito Fornecimento e instalação de bancada de granito Preto São Gabriel polido | 2 UNIDADE | R$ 1.362,77 |
| 7 | Instalação / Manutenção / Remoção - Piso em Geral (Exceto madeirados) Fornecimento e instalação de rodapé de poliestireno | 63 UNIDADE | R$ 77,17 |
| 8 | Serviço Engenharia Fornecimento e execução de paredes de gesso (drywall), com tratamento acústico | 830 METRO QUADRADO | R$ 272,04 |
| 9 | Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Fornecimento e instalação de laminado melamínico e chapa de MDF | 136 METRO QUADRADO | R$ 469,03 |
| 10 | Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Fornecimento e instalação de portas (freijó) | 21 UNIDADE | R$ 2.620,01 |
| 11 | Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Fornecimento e instalação de portas (cinza níquel) | 4 UNIDADE | R$ 3.080,50 |
| 12 | Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Fornecimento e instalação de portas (cinza jaspe) | 13 UNIDADE | R$ 1.890,14 |
| 13 | Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Instalação de reforços em MDF nas paredes de gesso | 32 UNIDADE | R$ 191,11 |
| 14 | Serviço Engenharia Fornecimento e execução de paredes de gesso (drywall), com 1 (uma) face e tratamento acústico | 1.382 METRO QUADRADO | R$ 175,61 |
| 15 | Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral Fornecimento e instalação de divisória naval em painéis estruturados por perfis metálicos | 1.489 METRO QUADRADO | R$ 194,61 |
| 16 | Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral Fornecimento e instalação de porta para divisória naval | 132 METRO QUADRADO | R$ 455,04 |
| 17 | Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral Fornecimento e instalação de painel de vidro para divisória naval | 84 METRO QUADRADO | R$ 243,37 |
| 18 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Manejo de aparelho de ar-condicionado tipo split Hi-Wall, com potência entre 7.000 e 15.000 BTU/h | 84 UNIDADE | R$ 776,83 |
| 19 | Ar Condicionado - Instalação/Montagem/Desmontagem/Remoção - (Parede / Sistemas) Manejo de aparelho de ar-condicionado tipo split Hi-Wall, com potência entre 15.001 e 36.000 BTU/h | 88 UNIDADE | R$ 930,09 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 09.2026.00008736-4
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério Público Estadual
Ministerio Publico Estadual
Unidade: Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Local: Campo Grande/MS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Acabamento de ambientes em edifícios do MPMS em Campo Grande"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.099.952,43.
Quem está contratando e onde?
- Ministério Público Estadual, em Campo Grande/MS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 03983541000175-1-000203/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em https://www.gov.br/compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.