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O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para o…

Prefeitura de Sapucaia do Sul Sapucaia do Sul/RS

Prefeitura de Sapucaia do Sul (Sapucaia do Sul/RS) abriu um credenciamento para o presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para o…. O valor estimado é de R$ 7.149.542,40 e as propostas podem ser enviadas até 9 de abril de 2027 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O atendimento será para 50 crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, na faixa etária da creche, em turno integral, com possibilidade de conversão para atendimento parcial. O serviço será oferecido em instituição credenciada, conforme plano de trabalho aprovado pela comissão técnica.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 7.149.542,40
Propostas até
09/04/2027, 00:00
164 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
14 de maio de 2025
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
88185020000125-1-000073/2025
164 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 09/04/2027 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para o atendimento à 50 crianças, em turno integral, admitindo-se a conversão em dobro para o atendimento parcial, conforme demanda da família e interesse da administração pública. Serão atendidas crianças da Educação Infantil, etapa Creche, na faixa etária de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, conforme Plano de Trabalho avaliado, aprovado pela Comissão Técnica para análise e cadastro de instituições com capacidade para oferecer vagas na educação infantil, (Decreto n.º 4.977, de 01 de dezembro de 2023 e posteriores atualizações).

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1COMPRA DE VAGAS ETAPA CRECHE <p>ATIVIDADE VOLTADA PRA LEI 13.019 - CONFORME PLANO DE TRABALHO</p>10.080 UNIDADE (UN.)R$ 709,28

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
33123/2024
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Sapucaia do Sul

Município de Sapucaia do Sul

Unidade: Smed - Manutenção do Ensino - Mde - Art. 212 Cf

Local: Sapucaia do Sul/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "O presente Termo de Colaboração tem por objeto estabelecer as condições para o…"?

As propostas podem ser enviadas até 09/04/2027 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.149.542,40.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Sapucaia do Sul, em Sapucaia do Sul/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 88185020000125-1-000073/2025.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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