Obras de drenagem na Praça João Batista Vasquez
Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt São Paulo/SP
Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para obras de drenagem na Praça João Batista Vasquez. O valor estimado é de R$ 208.007,35 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A subprefeitura de Jacana-Tremembe contrata empresa especializada para realizar obras de drenagem na praça João Batista Vasquez. O serviço inclui a execução de obras de drenagem com prazo definido no edital. A obra será realizada na praça localizada em Jacana-Tremembe, sem especificação de quantidade de pontos ou extensão.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 208.007,35
- Propostas até
- 10/11/2026, 10:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05655070000100-1-000040/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 7 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até o último dia útil anterior à data da abertura do certame, por [email protected] ou Avenida Luís Stamatis, 300 – 1º andar – Sala de Licitações – Jaçanã – São Paulo.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 10/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (41 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para obras de drenagem na Praça João Batista Vasquez, em São Paulo. O valor é de R$ 208.007,35 e o prazo é de 60 dias. O que mais pesa é o preço baixo da proposta, pois o julgamento é por menor preço.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 10/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br)
- Prazo de execução
- 60 dias corridos
- Local de execução
- Praça João Batista Vasquez, São Paulo/SP
- Garantia
- Garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado (R$ 2.080,07), exigida até 1 dia útil antes da abertura da sessão.
- Visita técnica
- Vistoria presencial obrigatória ou apresentação de Declaração de Pleno Conhecimento do Local. Se optar por vistoria, deve ser feita até 1 dia útil antes da sessão.
- Esclarecimentos
- Até o último dia útil anterior à data da abertura do certame · [email protected] ou Avenida Luís Stamatis, 300 – 1º andar – Sala de Licitações – Jaçanã – São Paulo
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Registro Comercial (empresa individual) ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (sociedades)
- Inscrição no CNPJ
- Certidão de Regularidade perante o FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Conjunta de Débitos (Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social)
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários da Prefeitura de São Paulo
- Certidão de Regularidade perante a Fazenda Estadual e Municipal da sede
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (até 30 dias antes da sessão)
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
- Capital mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado (R$ 20.800,74)
Qualificação técnica (7)
- Declaração de Pleno Conhecimento do Local ou Declaração de Vistoria Técnica (Anexos I-A ou I-B)
- Certidão atualizada de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA/CONFEA
- Atestado de aptidão para atividades compatíveis com o objeto, fornecido por pessoa jurídica pública ou privada
- Declaração de Indicação de Responsável Técnico (Engenheiro) – Anexo VI
- Atestado de responsabilidade técnica com Certificado de Acervo Técnico (CAT)
- Comprovação de experiência anterior em obras similares (via atestados)
- Atestado de responsabilidade técnica com CAT e comprovante de portfólio de serviços já executados
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de Empresa Especializada para Obras Drenagem da Praça João Batista Vasquez.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia Serviço Engenharia | 1 UNIDADE | R$ 208.007,35 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6043.2026/0002199-8
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt
Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt
Unidade: Pmsp - Subprefeitura Jaçanã/tremembé
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Obras de drenagem na Praça João Batista Vasquez"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 208.007,35.
Quem está contratando e onde?
- Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05655070000100-1-000040/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 19 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 10/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 60 dias corridos, em Praça João Batista Vasquez, São Paulo/SP.