Reforma de espaço público na Rua da Paz
Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt São Paulo/SP
Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para reforma de espaço público na Rua da Paz. O valor estimado é de R$ 221.449,77 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A subprefeitura de Jacana-Tremembe contrata empresa de engenharia para reforma de espaço público na rua da Paz. O trabalho inclui adequação de áreas públicas com foco em acessibilidade e segurança. A execução deve ser finalizada em até 90 dias úteis, com entrega de relatórios técnicos ao final do prazo.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 221.449,77
- Propostas até
- 10/11/2026, 10:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05655070000100-1-000039/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 07/11/2026, por Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 10/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (41 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa de engenharia para reformar um espaço público na Rua da Paz, em São Paulo. O valor total é de R$ 221.449,77 e o prazo de execução é de 90 dias. O que mais pesa para participar é o valor da garantia da proposta (1%) e a exigência de comprovar experiência técnica com obras similares.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 10/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br)
- Prazo de execução
- 90 dias corridos
- Local de execução
- Rua da Paz, Subprefeitura de Jaçanã-Tremembé, São Paulo/SP
- Garantia
- Garantia da proposta de 1% do valor estimado (R$ 2.214,50), exigida até 1 dia útil antes da abertura da sessão (página 5)
- Visita técnica
- Vistoria técnica presencial obrigatória ou apresentação de declaração de pleno conhecimento do local (página 3)
- Esclarecimentos
- Até 07/11/2026 · Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (página 10)
- Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal da sede (página 11)
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (máximo 30 dias antes da abertura) (página 11)
- Balanço patrimonial e demonstração de resultado dos últimos 2 exercícios sociais (página 11)
- Capital mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado (R$ 22.144,98) (página 11)
- Declaração de conhecimento do local (vistoria presencial ou declaração de pleno conhecimento) (página 3)
- Certidão de registro no CREA/CONFEA com responsáveis técnicos (página 12)
- Atestado de experiência com obras similares (página 12)
- Declaração de indicação de responsável técnico (Anexo VI) (página 12)
- Atestado de responsabilidade técnica com CAT (Certificado de Acervo Técnico) (página 12)
Qualificação técnica (10)
- Vistoria técnica presencial ou declaração de pleno conhecimento do local (página 3)
- Atestado de experiência com obras similares (página 12)
- Certidão de registro no CREA/CONFEA com responsáveis técnicos (página 12)
- Atestado de responsabilidade técnica com CAT (página 12)
- Declaração de indicação de responsável técnico (Anexo VI) (página 12)
- Comprovação de capital mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado (página 11)
- Balanço patrimonial e demonstração de resultado dos últimos 2 exercícios sociais (página 11)
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (máximo 30 dias antes da abertura) (página 11)
- Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal da sede (página 11)
- Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e condições locais (página 12)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa de engenharia para reforma de espaço público - rua da paz
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia Serviço Engenharia | 1 UNIDADE | R$ 221.449,77 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6043.2026/0001206-9
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt
Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt
Unidade: Pmsp - Subprefeitura Jaçanã/tremembé
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma de espaço público na Rua da Paz"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 221.449,77.
Quem está contratando e onde?
- Subprefeitura de Jacana-tremembe - Sub-jt, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05655070000100-1-000039/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 10/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 90 dias corridos, em Rua da Paz, Subprefeitura de Jaçanã-Tremembé, São Paulo/SP.