Obras de macrodrenagem na represa de São Pedro
Prefeitura de Juiz de Fora Juiz de Fora/MG
Prefeitura de Juiz de Fora (Juiz de Fora/MG) abriu uma concorrência eletrônica para obras de macrodrenagem na represa de São Pedro. O valor estimado é de R$ 24.781.973,40 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 09:20 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Juiz de Fora contrata empresa para elaborar projetos e executar a 3ª fase das obras de macrodrenagem na represa de São Pedro. O trabalho inclui implantação de estruturas hidráulicas, sistemas de drenagem e obras para melhorar o escoamento de águas pluviais. A finalidade é reduzir riscos hidrológicos e eventos de inundação na bacia do Córrego São Pedro.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 24.781.973,40
- Propostas até
- 17/11/2026, 09:20
- 21 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de agosto de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18338178000102-1-000224/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 12/11/2026, por www.portaldecompraspublicas.com.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 09:20, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 17/11/2026, em https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (67 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para projetar e construir a 3ª fase da macrodrenagem na represa de São Pedro, em Juiz de Fora/MG, com foco em reduzir enchentes. O valor estimado é de R$ 24,7 milhões. O que mais pesa é a exigência de experiência técnica específica em obras hidráulicas complexas.
- Critério de julgamento
- Técnica e Preço
- Sessão de disputa
- 17/11/2026 · https://www.portaldecompraspublicas.com.br
- Local de execução
- Juiz de Fora/MG
- Garantia
- Não há exigência de garantia no edital.
- Visita técnica
- Visita técnica não é obrigatória, mas pode ser solicitada por meio do protocolo no Prefeitura Ágil.
- Esclarecimentos
- 12/11/2026 · www.portaldecompraspublicas.com.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Cédula de Identidade e Registro comercial, no caso de empresário individual
- Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado
- Comprovante de inscrição no CNPJ
- Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
- Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual
- Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal
- Prova de Regularidade de Situação (CRF) perante o FGTS
- Certidão negativa de débitos trabalhistas
- Balanço patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício dos 2 últimos exercícios sociais
- Certidão Cível Negativa, abrangendo Falência e Recuperação Judicial ou Extrajudicial
Qualificação técnica (10)
- Comprovante atualizado de registro no CREA/CAU com jurisdição no Estado onde está sediada
- Comprovante atualizado de registro do profissional detentor do atestado de Responsabilidade Técnica no CREA/CAU
- Comprovação de execução de 2.900 m³ de concreto usinado bombeável, classe C30
- Comprovação de execução de 83.000 kg de aço ca-50 de 6,3mm a 16,0mm
- Comprovação de execução de barragem em maciço de solo controlado
- Comprovação de execução de parque alagável
- Comprovação de elaboração de Projeto Executivo Estrutural de Obras de Drenagem
- Comprovação de elaboração de Projeto Executivo de Esgotamento Sanitário
- Declaração de que o profissional será o engenheiro residente e responsável técnico
- Declaração de disponibilidade de instalações, aparelhamento e pessoal técnico adequados
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Contratação, no regime de contratação-integrada, de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, bem como a execução da 3ª fase das obras de macrodrenagem e intervenções associadas na bacia do Córrego São Pedro, especificamente na represa de São Pedro, no município de Juiz de Fora/MG, destinadas à mitigação de riscos hidrológicos e redução de eventos de inundação, compreendendo a implantação e adequação de estruturas hidráulicas, sistemas de drenagem e demais obras necessárias ao restabelecimento da capacidade de escoamento das águas pluviais.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Contratação, no regime de contratação-integrada, de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, bem como a execução da 3ª fase das obras de macrodrenagem e intervenções associadas na bacia do Córrego São Pedro, especificamente na represa de São Pedro, no município de Juiz de Fora/MG, destinadas à mitigação de riscos hidrológicos e redução de eventos de inundação, compreendendo a implantação e adequação de estruturas hidráulicas, sistemas de drenagem e demais obras necessárias ao restabelecimento da capacidade de escoamento das águas pluviais. | 1 Serviço | R$ 24.781.973,40 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 9334/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Juiz de Fora
Município de Juiz de Fora
Unidade: Subsecretaria de Licitações e Compras - SSLICOM
Local: Juiz de Fora/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Obras de macrodrenagem na represa de São Pedro"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 09:20, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 24.781.973,40.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18338178000102-1-000224/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 17/11/2026, em https://www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.