Revitalização de passeio público na Rua Brest Jd Kioto
Smsub - Subprefeitura Capela do Socorro São Paulo/SP
Smsub - Subprefeitura Capela do Socorro (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para revitalização de passeio público na Rua Brest Jd Kioto. O valor estimado é de R$ 499.986,94 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A subprefeitura Capela do Socorro contrata empresa especializada para executar obras de revitalização de passeio público na Rua Brest, 02 – Jd. Kioto. O trabalho inclui melhorias no espaço público para aumentar a qualidade do ambiente urbano. A execução será realizada no local especificado, sem detalhes de prazos ou quantidades no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 499.986,94
- Propostas até
- 17/11/2026, 09:00
- 19 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05658440000154-1-000104/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 24 horas antes da sessão, por [email protected] ou telefone (11) 3397-2770.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 17/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (74 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para revitalizar o passeio público na Rua Brest, Jd. Kioto, em São Paulo. O valor é de R$ 499.986,94 e o prazo de execução é de 60 dias. O que mais pesa é o menor preço global, com exigência de experiência técnica comprovada em obras similares.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 17/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br
- Prazo de execução
- 60 dias
- Local de execução
- Rua Brest, 02 – Jd. Kioto – São Paulo-SP
- Garantia
- Garantia de proposta no valor de R$ 4.999,86 (1% do valor estimado), com validade mínima de 90 dias
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória ou declaração de ciência assinada pelo responsável técnico, com CREA, até 24h antes da sessão
- Esclarecimentos
- Até 24 horas antes da sessão · [email protected] ou telefone (11) 3397-2770
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão de Registro de Pessoa Jurídica (CREA/CONFEA) atualizada
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Capital mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado (R$ 49.998,69)
- Atestado de capacidade técnica com CAO e CAT do responsável técnico, comprovando experiência em obras de reforma
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação, datada e assinada por representante legal
- Certidão de regularidade perante a Prefeitura de São Paulo (tributos)
- Certidão de regularidade da Seguridade Social e FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Conjunta de Débitos (Federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social)
- Comprovação de que não está inscrita no CADIN Municipal
Qualificação técnica (10)
- Atestado de execução de demolição mecânica de concreto armado – 55,00 m³
- Atestado de execução de piso/passeio em concreto armado – 55,00 m³ (FCK=30MPa bombeado)
- Atestado de fornecimento e colocação de guias de concreto – 129,00 m
- Atestado de elaboração de projeto executivo
- CAT e CAO do responsável técnico com vínculo empregatício comprovado
- Comprovação de experiência em obras de reforma com serviços e quantidades iguais ou superiores
- Indicação de responsável técnico pela execução do objeto (Anexo VII)
- Atestado de responsabilidade técnica com CAT, expedido pelo CREA/CONFEA
- Comprovação de que o profissional indicado participará da obra ou será substituído por outro com experiência equivalente
- Comprovação de aptidão para serviços de complexidade tecnológica e operacional equivalente
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em engenharia para para execução de obras de revitalização de passeio público na Rua Brest, 02 – Jd. Kioto
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BREST, 02 – JD. KIOTO – SÃO PAULO- S.P., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, IA E IB E DEMAIS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. | 1 UNIDADE | R$ 499.986,94 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6057.2026/0003817-0
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Smsub - Subprefeitura Capela do Socorro
Smsub - Subprefeitura Capela do Socorro
Unidade: Pmsp - Subprefeitura Capela do Socorro
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Revitalização de passeio público na Rua Brest Jd Kioto"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 499.986,94.
Quem está contratando e onde?
- Smsub - Subprefeitura Capela do Socorro, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05658440000154-1-000104/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 17/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 60 dias, em Rua Brest, 02 – Jd. Kioto – São Paulo-SP.