Até quando posso enviar proposta para "Obras para Auto de Vistoria na Penitenciária Feminina de Tremembé"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 431.114,56.

Quem está contratando e onde?

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária, em Taubaté/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 96291141000180-1-006419/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

29/10/2026, em Horário de Brasília, 09h, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Início em até 5 dias após a assinatura da OIS, em Rua Major Zanani, nº 4, Centro, Tremembé – SP.

AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Obras para Auto de Vistoria na Penitenciária Feminina de Tremembé

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária Taubaté/SP

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária (Taubaté/SP) abriu uma concorrência eletrônica para obras para Auto de Vistoria na Penitenciária Feminina de Tremembé. O valor estimado é de R$ 431.114,56 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Atualizado em 14/10/2026 às 15:27 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Escavadeira e pá carregadeira em obra de terraplenagem — AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Foto: Dietmar Rabich · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Valor estimado: R$ 431.114,56
Propostas até: 29/10/2026, 09:00; 2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 29 de setembro de 2026
Modalidade: Concorrência eletrônica
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 96291141000180-1-006419/2026

2 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou29/09/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passou26/10/2026, 23:59O edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
Impugnar o edital atéestimado pela leijá passou26/10/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Propostas até29/10/2026, 09:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis após intimação ou lavratura da ata, por Recurso por escrito à comissão de contratação.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em Horário de Brasília, 09h. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

Receba as próximas como esta

Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de obras e construção em São Paulo. Só quando houver novidade.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (123 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para instalar sistema de combate a incêndio na Penitenciária Feminina I em Tremembé/SP, visando obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O valor total é de R$ 417.577,33, com prazo curto e exigência de vistoria prévia obrigatória.

Critério de julgamento: Menor preço por item
Sessão de disputa: 29/10/2026 · Horário de Brasília, 09h
Prazo de execução: Início em até 5 dias após a assinatura da OIS
Local de execução: Rua Major Zanani, nº 4, Centro, Tremembé – SP
Garantia: Não há exigência de garantia expressa no edital.
Visita técnica: Vistoria prévia obrigatória no local (Rua Major Zanani, nº 4, Centro, Tremembé – SP), de segunda a sexta, das 09h às 16h. Deve ser agendada com antecedência e pode ser feita até o dia útil anterior à sessão pública.
Esclarecimentos: 3 dias úteis após intimação ou lavratura da ata · Recurso por escrito à comissão de contratação
Exclusiva para ME/EPP: Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

Inscrição no CNPJ
Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
Regularidade com o FGTS
Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal compatível com o objeto
Certidão de regularidade com ISSQN da sede do fornecedor
Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
Declaração assinada por profissional habilitado atestando índices de liquidez e solvência superiores a 1
Registro ou inscrição no CREA, CAU ou CRT em plena validade
Atestado de responsabilidade técnica por execução de serviços semelhantes, com profissionais habilitados e com experiência comprovada

Qualificação técnica (10)

Conhecimento pleno das condições locais do objeto (exigência de vistoria ou declaração formal)
Registro no CREA, CAU ou CRT em plena validade
Profissional habilitado com atestado de responsabilidade técnica para instalação de sistema de combate a incêndio
Comprovação de capacidade operacional para execução de serviço similar de complexidade equivalente ou superior
Experiência comprovada por atestados ou certidões emitidas por órgãos públicos ou conselhos profissionais
Profissional habilitado no CBPMESP para serviços de segurança contra incêndio
Comprovação de que o profissional indicado participará do serviço objeto do contrato
Participação de profissionais com atribuições compatíveis com as atividades da obra
Comprovação de que o profissional possui experiência nas parcelas exigidas
Comprovação de que o profissional está registrado no conselho competente com atribuições válidas

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

contratação de empresa especializada na Execução de Obras de Engenharia para a Penitenciária Feminina I " Santa Maria Eufrásia Pelletier" de Tremembé, visando a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	Obras Civis de construção Prediais de Edifícios Obras Civis de construção Prediais de Edifícios	1 UNIDADE	R$ 431.114,56

Dados do processo

Esfera: Estadual
Modo de disputa: Aberto
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo: 006.00235072/2026-54
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária

Sao Paulo Secretaria da Administracao Penitenciaria

Unidade: Esp-depto.adm.coord.un.pris.reg.v.paraiba/lit

Local: Taubaté/SP

Mais 157 licitações abertas de São Paulo Secretaria da Administração PenitenciáriaTodas de São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária

Mais licitações

Grátis

Quer só as que combinam com a sua empresa?

Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.

cnpj da sua empresa

Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.

Pronto em segundos, com dados oficiais.

Outras licitações abertas

Ver todas de obras e engenharia em São Paulo

Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Obras para Auto de Vistoria na Penitenciária Feminina de Tremembé"?: As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O valor estimado informado pelo órgão é R$ 431.114,56.
Quem está contratando e onde?: São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária, em Taubaté/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 96291141000180-1-006419/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?: Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?: Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?: 29/10/2026, em Horário de Brasília, 09h, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?: Início em até 5 dias após a assinatura da OIS, em Rua Major Zanani, nº 4, Centro, Tremembé – SP.

Obras para Auto de Vistoria na Penitenciária Feminina de Tremembé

Linha do tempo

Como participar

1. Leia o edital e os anexos

2. Separe a habilitação

3. Tire dúvidas a tempo

4. Cadastre a proposta na plataforma

5. Acompanhe a sessão e o resultado