Oferta de Cuidados Integrados em saúde
Prefeitura de Estância Estância/SE
Prefeitura de Estância (Estância/SE) abriu um credenciamento para oferta de Cuidados Integrados em saúde. O valor estimado é de R$ 9.785.515,00 e as propostas podem ser enviadas até 17 de agosto de 2027 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Estância deseja credenciar empresas e entidades públicas ou privadas para oferecer cuidados integrados de saúde no Programa Mais Acesso a Especialistas. O serviço será prestado com foco em atender demandas de especialistas em saúde, sem especificação de quantidade, local ou prazo de execução.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 9.785.515,00
- Propostas até
- 17/08/2027, 13:00
- 294 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 17 de agosto de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13097050000180-1-000153/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 17/08/2027 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de saúde na modalidade de Oferta de Cuidados Integrados (OCI), no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
Itens da licitação
8 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | 09.05.01.001-9 - OCI Avaliação Inicial em Oftalmologia - 0 a 8 Anos | 6.677 UND | R$ 200,00 |
| 2 | 09.05.01.003-5 - OCI Avaliação Inicial em Oftalmologia – A partir de 9 anos | 18.125 UND | R$ 160,00 |
| 3 | 09.04.01.003-1 - OCI Avaliação Diagnóstica de Nasofaringe e de Orofaringe | 12.500 UND | R$ 160,00 |
| 4 | 09.02.01.006-9 - OCI Avaliação Diagnóstica - Insuficiência Cardíaca | 2.778 UND | R$ 360,00 |
| 5 | 09.02.01.001-8 - OCI Avaliação de Risco Cirúrgico | 2.307 UND | R$ 130,00 |
| 6 | 09.02.01.002-6 - OCI Avaliação Cardiológica | 3.500 UND | R$ 200,00 |
| 7 | PMAE COMPONENTE CIRURGIA – PNRF/MUTIRÃO – OFTALMOLOGIA ALTA COMPLEXIDADE | 1 UND | R$ 1.400.000,00 |
| 8 | PMAE COMPONENTE CIRURGIA – PNRF/MUTIRÃO – OFTALMOLOGIA MÉDIA COMPLEXIDADE | 1 UND | R$ 150.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 2026.007.021
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Estância
Município de Estancia
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde de Estância
Local: Estância/SE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Oferta de Cuidados Integrados em saúde"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/08/2027 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 9.785.515,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Estância, em Estância/SE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13097050000180-1-000153/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.