Operação do restaurante no Parque Ademar Duwe
Prefeitura de Jaragua do Sul Jaraguá do Sul/SC
Prefeitura de Jaragua do Sul (Jaraguá do Sul/SC) abriu um pregão eletrônico para operação do restaurante no Parque Ademar Duwe. O valor estimado é de R$ 68.840,00 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 68.840,00
- Propostas até
- 28/10/2026, 08:00
- Encerra amanhã · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 83102459000123-1-000891/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéjá passouPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 23/10/2026 às 23:59 horas, por www.portaldecompraspublicas.com.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em www.portaldecompraspublicas.com.br; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 28/10/2026, em www.portaldecompraspublicas.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (86 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para operar um restaurante durante a 36ª Schützenfest em Jaraguá do Sul, de 11 a 22 de novembro de 2026. O serviço inclui preparo, fornecimento e distribuição de refeições e lanches. O que mais pesa é o menor preço global, com foco em experiência com eventos semelhantes.
- Critério de julgamento
- Menor preço global do lote
- Sessão de disputa
- 28/10/2026 · www.portaldecompraspublicas.com.br
- Prazo de execução
- 11 a 22 de novembro de 2026
- Local de execução
- Parque Municipal de Eventos Ademar Frederico Duwe, Rua Walter Marquardt, nº 910, Bairro Barra do Rio Molha, Jaraguá do Sul/SC
- Esclarecimentos
- 23/10/2026 às 23:59 horas · www.portaldecompraspublicas.com.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede da empresa
- Prova de inscrição no CNPJ
- Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal
- Certidão conjunta negativa de débitos relativos a Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social
- Certidão de regularidade de débitos tributários com a Fazenda Estadual
- Certidão de regularidade de débitos tributários com a Fazenda Municipal
- Certificado de regularidade do FGTS fornecido pela Caixa Econômica Federal
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeitos de negativa
- Declaração Única de Conformidade e Habilitação (Anexo III)
- Alvará Sanitário vigente, compatível com as atividades do objeto
Qualificação técnica (8)
- Atestado ou certidão de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando experiência em serviços de alimentação coletiva
- Experiência em eventos, festividades, feiras, encontros, restaurantes coletivos ou unidades institucionais
- Pode apresentar mais de um atestado ou certidão, desde que compatíveis com o objeto
- Documentos podem ser em nome da matriz ou filial
- Não serão aceitos atestados emitidos pela própria licitante
- A Administração pode verificar a autenticidade dos documentos
- Comprovação de que a empresa cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social
- Apresentação de profissional habilitado e regularmente inscrito no conselho profissional, quando exigível
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a operação do Restaurante de Serviço da 36ª Schützenfest, a ser realizada no período de 11 a 22 de novembro de 2026, no Parque Municipal de Eventos Ademar Frederico Duwe, compreendendo o preparo, fornecimento e distribuição de refeições e lanches, em conformidade com as condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I e nos demais anexos deste Edital.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR) | 1.000 SERVIÇO | R$ 39,44 |
| 2 | FORNECIMENTO DE LANCHES VARIADOS | 1.200 Serviço | R$ 24,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 225/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Jaragua do Sul
Município de Jaragua do Sul
Unidade: Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Local: Jaraguá do Sul/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Operação do restaurante no Parque Ademar Duwe"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 68.840,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Jaragua do Sul, em Jaraguá do Sul/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 83102459000123-1-000891/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 28/10/2026, em www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global do lote, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 11 a 22 de novembro de 2026, em Parque Municipal de Eventos Ademar Frederico Duwe, Rua Walter Marquardt, nº 910, Bairro Barra do Rio Molha, Jaraguá do Sul/SC.