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AbertaPregão eletrônico

Outorga de Permissão de Uso das instalações da Sala 10

Prefeitura de Concordia Concórdia/SC

Prefeitura de Concordia (Concórdia/SC) abriu um pregão eletrônico para outorga de Permissão de Uso das instalações da Sala 10. O valor estimado é de R$ 3.250,00 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 08:15 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoImóveisMais licitações de imóveis
Valor estimado
R$ 3.250,00
Propostas até
28/10/2026, 08:15
Encerra amanhã · horário de Brasília
Publicada em
2 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
83024257000100-1-000460/2026
Encerra amanhã

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 08:15, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Outorga de Permissão de Uso das instalações da Sala 10, Sala 11, e Sala 14, com a finalidade de comercialização de passagens e transporte de encomendas, localizadas junto ao Terminal Rodoviário Municipal Prefeito Neudy Primo Massolini, em Concórdia/SC.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Permissão de uso de bem imóvel de propriedade do Município - 1 (uma) sala com área de 15,81m² (quarenta e um metros e quarenta e três centímetros quadrados), como Sala 10 - guichê, sendo permitida a utilização somente para a exploração de vendas de bilhetes de passagens e a carga e descarga de materiais, localizada no Terminal Rodoviário Municipal Neudy Primo Massolini.1 mensal (mensal)R$ 850,00
2Permissão de uso de bem imóvel de propriedade do Município - 1 (uma) sala com área de 16,58m² (quarenta e um metros e quarenta e três centímetros quadrados), como Sala 11 - guichê, sendo permitida a utilização somente para a exploração de vendas de bilhetes de passagens e a carga e descarga de materiais, localizada no Terminal Rodoviário Municipal Neudy Primo Massolini.1 mensal (mensal)R$ 850,00
3Permissão de uso de bem imóvel de propriedade do Município - 1 (uma) sala com área de 31,55m2 (trinta e dois metros e trinta e quatro centímetros) quadrados, como Sala 14 - guichê, sendo permitida a utilização somente para a exploração de vendas de bilhetes de passagens e a carga e descarga de materiais, localizada no Terminal Rodoviário Municipal Neudy Primo Massolini.1 mensal (mensal)R$ 1.550,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
283/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Concordia

Município de Concordia

Unidade: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD

Local: Concórdia/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Outorga de Permissão de Uso das instalações da Sala 10"?

As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 08:15, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.250,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Concordia, em Concórdia/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 83024257000100-1-000460/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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