Pavimentação asfáltica com drenagem no Eldorado
Prefeitura de Cuiabá Cuiabá/MT
Prefeitura de Cuiabá (Cuiabá/MT) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação asfáltica com drenagem no Eldorado. O valor estimado é de R$ 2.467.579,01 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Cuiabá contrata empresa de engenharia para pavimentar vias urbanas no bairro Eldorado, com drenagem e calçadas, dentro do Convênio 951738/2023 do Programa Calha Norte. O trabalho será executado no bairro Eldorado, com foco em vias urbanas, e está vinculado ao programa de infraestrutura do Ministério de Defesa.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 2.467.579,01
- Propostas até
- 06/11/2026, 09:00
- 10 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 03533064000146-1-000162/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 03/11/2026 às 23h59min (Brasília), por Plataforma BLL Compras.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 06/11/2026, em https://bllcompras.com/Home/Login. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (39 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para pavimentar vias urbanas com drenagem e calçadas no bairro Eldorado, em Cuiabá, com valor estimado de R$ 2,47 milhões. O julgamento será pelo menor preço, e a principal exigência é comprovar experiência em obras similares.
- Critério de julgamento
- menor preço
- Sessão de disputa
- 06/11/2026 · https://bllcompras.com/Home/Login
- Local de execução
- Bairro Eldorado, município de Cuiabá, MT
- Garantia
- Garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato (R$ 123.378,95), podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária.
- Esclarecimentos
- 03/11/2026 às 23h59min (Brasília) · Plataforma BLL Compras
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- CNPJ regular
- Certidão Conjunta de Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Previdenciária
- Certidão Conjunta de Pendências Tributárias e Não Tributárias do Estado de Mato Grosso
- Certidão de regularidade fiscal perante o Município de Cuiabá
- Certificado de Regularidade do FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social
- Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial
- Comprovação de patrimônio líquido igual a 10% do valor estimado da licitação (R$ 246.757,90)
- Declarações obrigatórias sobre regularidade fiscal, trabalhista, deficiência, trabalho infantil e condições de trabalho
Qualificação técnica (5)
- Registro no CREA ou CAU
- Execução de pelo menos 1 obra com 12,96 toneladas de pavimentação em CBUQ
- Execução de pelo menos 1 obra com 80,70 metros de drenagem em tubo de concreto
- Execução de pelo menos 1 obra com 590,85 metros de guia e sarjeta conjugado de concreto
- Possuir engenheiro/arquiteto com atestado de responsabilidade técnica por obras similares
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
O objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçadas no bairro Eldorado no município de Cuiabá, para cumprir o Convênio nº 951738/2023 – Programa Calha Norte, Ministério de Defesa.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO BAIRRO ELDORADO NO MUNICÍPIODE CUIABÁ. | 1 UN | R$ 2.467.579,01 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 105373/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Cuiabá
Município de Cuiaba
Unidade: Município de Cuiaba
Local: Cuiabá/MT
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação asfáltica com drenagem no Eldorado"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.467.579,01.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Cuiabá, em Cuiabá/MT, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 03533064000146-1-000162/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 06/11/2026, em https://bllcompras.com/Home/Login, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

