Pavimentação asfáltica do entorno do Centro de Eventos
Prefeitura de Assis Chateaubriand Assis Chateaubriand/PR
Prefeitura de Assis Chateaubriand (Assis Chateaubriand/PR) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação asfáltica do entorno do Centro de Eventos. O valor estimado é de R$ 3.548.279,90 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura quer pavimentar 19.329,90 m² ao redor do Centro de Eventos, com circulação T1 e T2. O trabalho inclui terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento asfáltico, meio-fio, sarjeta e ensaios. A execução será feita em dois trechos definidos com área pavimentada e circulação específica.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 3.548.279,90
- Propostas até
- 12/11/2026, 09:00
- 16 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 76208479000118-1-000182/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
8 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por Sistema Eletrônico de Licitação (www.gov.br/compras).
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 12/11/2026, em Sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (112 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a pavimentação asfáltica em 19.329,90 m² no entorno do Centro de Eventos em Assis Chateaubriand. O valor máximo é de R$ 3,5 milhões, com prazo de 180 dias. O menor preço global define o vencedor.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 12/11/2026 · Sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br
- Prazo de execução
- 180 dias
- Local de execução
- Avenida Brasil, s/n - Bairro Jardim Paraná, na Sede do Município.
- Garantia
- Garantia contratual de 5% do valor do contrato, apresentada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, por caução, fiança bancária ou seguro-garantia.
- Visita técnica
- Vistoria do local é facultativa. Se não for feita, a empresa deve apresentar declaração formal de conhecimento das condições da obra.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame · Sistema Eletrônico de Licitação (www.gov.br/compras)
Documentos de habilitação (8)
- Credenciamento no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Certidão de Registro de Pessoa Jurídica com regularidade no CREA e/ou CAU
- Atestado de responsabilidade técnica comprovando execução de pelo menos 966,49 toneladas de CBUQ
- Declaração formal da empresa sobre conhecimento das condições da contratação
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
- Certidão negativa de falência ou de execução patrimonial
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas
- Patrimônio líquido mínimo de R$ 354.800,00
Qualificação técnica (8)
- Comprovação de execução de obra de CBUQ com quantidade mínima de 50% da área total (9.664,95 m²)
- Certificado de Acervo Técnico (CAT) do responsável técnico emitido pelo CREA ou CAU
- Declaração de responsabilidade técnica com nome do responsável técnico
- Vínculo do responsável técnico com a empresa comprovado por carteira de trabalho, contrato ou documento equivalente
- Comprovação de que o responsável técnico participará da obra
- Atestado de capacidade técnica comprovando execução de CBUQ, acompanhado da CAT
- Ato de responsabilidade técnica (ART) emitido por profissional habilitado
- Comprovação de que o profissional não está sujeito a sanções previstas na Lei 14.133/2021
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Pavimentação Asfáltica do entorno do Centro de Eventos em CBUQ, 19.329,90 m2, incluindo serviços preliminares, Terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, ensaios tecnológicos e placa de obra. Trechos: • Execução de Pavimentação Asfáltica do entorno do Centro de Eventos contendo área pavimentada e circulação T1. • Execução de Pavimentação Asfáltica do entorno do Centro de Eventos contendo área pavimentada e circulação T2. Área Pavimentada: 19.329,90 m² Coloca
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de Pavimentação Asfáltica Obras Civis de Pavimentação Asfáltica | 1 UNIDADE | R$ 3.548.279,90 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 17360/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Assis Chateaubriand
Município de Assis Chateaubriand
Unidade: Prefeitura Municipal Assis Chateaubriand-pr
Local: Assis Chateaubriand/PR
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação asfáltica do entorno do Centro de Eventos"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.548.279,90.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Assis Chateaubriand, em Assis Chateaubriand/PR, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 76208479000118-1-000182/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 8 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 12/11/2026, em Sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 180 dias, em Avenida Brasil, s/n - Bairro Jardim Paraná, na Sede do Município..