Recape asfáltico em CBUQ
Prefeitura de Assis Chateaubriand Assis Chateaubriand/PR
Prefeitura de Assis Chateaubriand (Assis Chateaubriand/PR) abriu uma concorrência eletrônica para recape asfáltico em CBUQ. O valor estimado é de R$ 25.908.914,18 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura quer recapar 75.073,73 metros quadrados de vias urbanas em CBUQ, com serviços como limpeza, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio, sarjeta, urbanização, sinalização e ensaios tecnológicos. O trabalho inclui também a instalação de placa de obra e deve ser executado em toda a extensão da via.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 25.908.914,18
- Propostas até
- 16/11/2026, 09:00
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 76208479000118-1-000184/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 10/11/2026, por Telefone (44)3528-8450.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 16/11/2026, em Sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (109 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado o recape asfáltico em CBUQ em várias áreas do município de Assis Chateaubriand, com foco em vias urbanas. O valor total é de R$ 9,5 milhões, divididos em 6 lotes. O que mais pesa para participar é a exigência de atestados com quantitativos mínimos de CBUQ e patrimônio líquido compatível com o lote.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 16/11/2026 · Sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br
- Prazo de execução
- 180 dias
- Local de execução
- Município de Assis Chateaubriand, nos distritos e bairros indicados por lote
- Garantia
- Garantia da contratação no valor de 5% do valor do contrato, exigida até a assinatura do contrato. Pode ser caução, fiança bancária ou seguro-garantia.
- Visita técnica
- Visita obrigatória ao local da obra até o dia 10/11/2026. Deve ser agendada pelo telefone (44)3528-8450. Se não for feita, é necessário apresentar declaração de conhecimento pleno das condições.
- Esclarecimentos
- Até 10/11/2026 · Telefone (44)3528-8450
Documentos de habilitação (10)
- Certidão de regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal (ou certidão conjunta)
- Certificado de regularidade da Seguridade Social e FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da CF/1988
- Prova de inscrição no CPF ou CNPJ
- Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas
- Certidão negativa de falência ou execução patrimonial
- Declaração de que o responsável técnico está vinculado à empresa
- Declaração de que não há menores de 16 anos em trabalho, exceto aprendiz
Qualificação técnica (10)
- Registro regular no CREA e/ou CAU com jurisdição na sede da empresa
- Atestado de responsabilidade técnica com comprovação de execução mínima de CBUQ por lote
- Relação de veículos, máquinas e equipamentos com disponibilidade durante a obra
- Cronograma de utilização de veículos, máquinas e equipamentos
- Declaração de que o responsável técnico não está vinculado a outra licitante
- Declaração de que o responsável técnico será mantido durante toda a obra
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) do responsável técnico
- Comprovação de vínculo do responsável técnico com a empresa (carteira, contrato, etc.)
- Declaração de que o profissional não foi penalizado por ato técnico irregular
- Comprovação de que o responsável técnico tem experiência em obra de complexidade igual ou superior
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Recape Asfáltico de vias urbana em CBUQ, 75.073,73 m2, incluindo serviços preliminares, limpeza do pavimento, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de obra
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / conservação / recuperação - vias públicas Manutenção / conservação / recuperação - vias públicas Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra visando recapeamento com pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), abrangendo vias localizadas nos Distritos de Encantado do Oeste e Bragantina, bem como nos Patrimônios Terra Nova, Silveirópolis e Nice, no município de Assis Chateaubriand. | 1 UNIDADE | R$ 4.573.927,24 |
| 2 | Manutenção / conservação / recuperação - vias públicas Manutenção / conservação / recuperação - vias públicas Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra visando recapeamento com pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), abrangendo vias do Conjunto Habitacional Ivo Muller, no município de Assis Chateaubriand | 1 UNIDADE | R$ 811.161,54 |
| 3 | Manutenção / conservação / recuperação - vias públicas Manutenção / conservação / recuperação - vias públicas Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra visando recapeamento com pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), abrangendo vias do Jardim Nossa Senhora Aparecida, no município de Assis Chateaubriand. | 1 UNIDADE | R$ 878.349,94 |
| 4 | Manutenção / conservação / recuperação - vias públicas Manutenção / conservação / recuperação - vias públicas Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra visando recapeamento com pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), abrangendo vias do Jardim Mônaco, no município de Assis Chateaubriand. | 1 UNIDADE | R$ 2.220.059,47 |
| 5 | Manutenção / conservação / recuperação - vias públicas Manutenção / conservação / recuperação - vias públicas Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e mão de obra visando recapeamento com pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), abrangendo vias do Plano Piloto, no município de Assis Chateaubriand | 1 UNIDADE | R$ 9.132.800,15 |
| 6 | Manutenção / conservação / recuperação - vias públicas Manutenção / conservação / recuperação - vias públicas | 1 UNIDADE | R$ 8.292.615,84 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 17747/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Assis Chateaubriand
Município de Assis Chateaubriand
Unidade: Prefeitura Municipal Assis Chateaubriand-pr
Local: Assis Chateaubriand/PR
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Recape asfáltico em CBUQ"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 25.908.914,18.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Assis Chateaubriand, em Assis Chateaubriand/PR, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 76208479000118-1-000184/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 16/11/2026, em Sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 180 dias, em Município de Assis Chateaubriand, nos distritos e bairros indicados por lote.