Pavimentação da Rua Pedro José Custódio em Campo Belo do Sul
Prefeitura de Campo Belo do Sul Campo Belo do Sul/SC
Prefeitura de Campo Belo do Sul (Campo Belo do Sul/SC) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação da Rua Pedro José Custódio em Campo Belo do Sul. O valor estimado é de R$ 407.900,16 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 407.900,16
- Propostas até
- 29/10/2026, 09:30
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 82777319000192-1-000117/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por www.bnc.org.br/.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Sistema eletrônico (www.bnc.org.br/); a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em Sistema eletrônico (www.bnc.org.br/). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (16 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para pavimentar a Rua Pedro José Custódio, no bairro Sobradinho, em Campo Belo do Sul/SC, com valor total de R$ 407.900,16. O critério de julgamento é o menor preço, e há preferência para ME/EPP. A vistoria prévia é obrigatória ou deve ser substituída por declaração técnica.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · Sistema eletrônico (www.bnc.org.br/)
- Local de execução
- Rua Pedro José Custódio, bairro Sobradinho, município de Campo Belo do Sul/SC
- Garantia
- Garantia adicional será exigida se a proposta for inferior a 85% do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre o valor orçado e o da proposta
- Visita técnica
- Vistoria prévia obrigatória no local da obra. Data e horário devem ser agendados com o Setor de Obras pelo telefone (49) 32491133 ou e-mail [email protected]
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · www.bnc.org.br/
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (5)
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação e que suas propostas incluem todos os custos trabalhistas, previdenciários e tributários
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
- Declaração de que conhece o local e as condições de realização do serviço, ou declaração formal do responsável técnico se não houver vistoria
- Documentos de regularidade fiscal (apenas do vencedor, após julgamento)
- Comprovação de que não está impedido por sanções ou conflito de interesse
Qualificação técnica (4)
- Experiência em obras de pavimentação semelhantes
- Capacidade técnica para executar o projeto básico e quantitativo apresentado
- Disponibilidade de equipe, materiais e equipamentos necessários
- Possuir plano de trabalho detalhado (cronograma físico-financeiro)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução da Pavimentação da Rua Pedro José Custódio, bairro: Sobradinho, no município de Campo Belo do Sul/SC, conforme termo de convênio – SCC 15455/2023
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Execução da Pavimentação da Rua Pedro José Custódio, Bairro: Sobradinho, no município de Campo Belo do Sul/SC | 1 SERVIÇO | R$ 407.900,16 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 69/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Campo Belo do Sul
Município de Campo Belo do Sul
Unidade: Município de Campo Belo do Sul
Local: Campo Belo do Sul/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação da Rua Pedro José Custódio em Campo Belo do Sul"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 407.900,16.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Campo Belo do Sul, em Campo Belo do Sul/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 82777319000192-1-000117/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em Sistema eletrônico (www.bnc.org.br/), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.

