Pavimentação de passarelas em Paial/SC
Prefeitura de Paial Paial/SC
Prefeitura de Paial (Paial/SC) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação de passarelas em Paial/SC. O valor estimado é de R$ 311.073,40 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 08:15 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 311.073,40
- Propostas até
- 28/10/2026, 08:15
- Encerra amanhã · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01614376000159-1-000086/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da sessão pública, por https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 08:15, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 28/10/2026, em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (50 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para pavimentar passeios públicos com blocos de concreto em três ruas de Paial/SC, incluindo rampas, drenagem e serviços complementares. O que mais pesa é o preço global, com desclassificação se for muito baixo demais.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 28/10/2026 · https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
- Prazo de execução
- 12 meses a partir da data de início da ordem de serviço
- Local de execução
- Ruas Minas Gerais, Espírito Santo e Alagoas, no município de Paial/SC
- Garantia
- Garantia adicional será exigida se a proposta for inferior a 85% do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre o valor orçado e o da proposta.
- Visita técnica
- Visita técnica é facultativa, mas recomendada. Deve ser agendada até o último dia útil antes da sessão pública, com prévio contato pelo telefone (49) 3451-0045.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da sessão pública · https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- CNPJ com certidão emitida nos últimos 90 dias
- Ato constitutivo ou contrato social consolidado
- CPF do sócio majoritário
- Certidão conjunta negativa de débitos tributários federais e da União
- Certidão negativa de débitos estaduais (SC)
- Certidão negativa de débitos municipais (Paial/SC)
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão negativa de falência (SC)
- Balanço patrimonial, demonstração de resultados e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
Qualificação técnica (10)
- Certidão de pessoa jurídica emitida pelo órgão responsável
- Carta de apresentação do responsável técnico (modelo anexo B)
- Certidão de pessoa física do profissional responsável técnico
- Comprovação de vínculo entre o responsável técnico e a empresa (CTPS, contrato social ou contrato de prestação de serviços)
- Comprovação de que o responsável técnico já executou serviço semelhante com pelo menos 665,61 m² de passeio
- Declaração de que a empresa disporá de equipe técnica durante todo o contrato (modelo anexo C)
- Declaração de que a empresa disporá de equipamentos necessários e suficientes (modelo anexo D)
- Declaração de aceitação integral das normas do edital (modelo anexo E)
- Declaração de que cumpre os requisitos de habilitação (modelo anexo F)
- Declaração de visita ao local ou renúncia (modelo anexo G)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia compreendendo a execução de pavimentação de passeio público com blocos intertravados de concreto (paver), incluindo rampas de acessibilidade, drenagem complementar, escavações, aterros, reaterros e elementos de contenção necessários, nas ruas minas gerais, espírito santo e alagoas, no município de paial/sc, incluindo o fornecimento de materiais e serviços de mão de obra conforme especificações constantes do anexo "a" deste edital.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO COM BLOCOS INTERTRAVADOS DE CONCRETO (PAVER), INCLUINDO RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, DRENAGEM COMPLEMENTAR, ESCAVAÇÕES, ATERROS, REATERROS E ELEMENTOS DE CONTENÇÃO NECESSÁRIOS, NAS RUAS MINAS GERAIS, ESPÍRITO SANTO E ALAGOAS, NO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA | 1 SERVIÇO (SER) | R$ 311.073,40 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 82/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Paial
Município de Paial
Unidade: Gerência de Transportes e Serviços
Local: Paial/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação de passarelas em Paial/SC"?
- As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 08:15, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 311.073,40.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Paial, em Paial/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 01614376000159-1-000086/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 28/10/2026, em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses a partir da data de início da ordem de serviço, em Ruas Minas Gerais, Espírito Santo e Alagoas, no município de Paial/SC.