Até quando posso enviar proposta para "Reforma e adequação de acessibilidade do CEMPA em Paial"?

As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 08:15, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.107.736,53.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Paial, em Paial/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 01614376000159-1-000090/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

09/11/2026, em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

12 meses, em Município de Paial/SC, Rua Goiás, 400 – Centro.

AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reforma e adequação de acessibilidade do CEMPA em Paial

Prefeitura de Paial Paial/SC

Prefeitura de Paial (Paial/SC) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e adequação de acessibilidade do CEMPA em Paial. O valor estimado é de R$ 1.107.736,53 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 08:15 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Reforma e adequação de acessibilidade do Centro de Educação Municipal de Paial, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários. Serviços devem ser executados conforme projetos técnicos e documentos autorizados. Prazo de execução não informado no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Atualizado em 20/10/2026 às 17:33 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Interior de imóvel em obra de reforma — AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Valor estimado: R$ 1.107.736,53
Propostas até: 09/11/2026, 08:15; 13 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 20 de outubro de 2026
Modalidade: Concorrência eletrônica
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 01614376000159-1-000090/2026

13 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou20/10/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento atéestimado pela lei04/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Impugnar o edital atéestimado pela lei04/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Propostas até09/11/2026, 08:15Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da sessão pública, por https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 08:15, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 09/11/2026, em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (50 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para reformar e adequar a acessibilidade do Centro de Educação Municipal de Paial (CEMPA), em Santa Catarina. O trabalho inclui materiais, mão de obra e equipamentos. O que mais pesa é o menor preço global, com exigência rigorosa de qualificação técnica e econômica.

Critério de julgamento: Menor preço global
Sessão de disputa: 09/11/2026 · https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Prazo de execução: 12 meses
Local de execução: Município de Paial/SC, Rua Goiás, 400 – Centro
Garantia: Fiança bancária ou seguro-garantia, com renúncia expressa dos benefícios do art. 827 do Código Civil, emitida por instituição financeira autorizada pelo Banco Central.
Visita técnica: Visita técnica facultativa, com agendamento prévio no telefone (49) 3451-0045, até o último dia útil anterior à sessão pública. A visita é obrigatória para ter acesso a informações sobre o local.
Esclarecimentos: Até a data da sessão pública · https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Exclusiva para ME/EPP: Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

Prova de inscrição no CNPJ (emitida nos últimos 90 dias)
Ato constitutivo ou contrato social consolidado
Cópia do CPF do sócio majoritário
Certidão conjunta negativa (ou positiva com efeitos de negativa) de débitos federais e da Dívida Ativa da União
Certidão negativa (ou positiva com efeitos de negativa) de débitos estaduais
Certidão negativa (ou positiva com efeitos de negativa) de débitos municipais
Prova de regularidade no FGTS (CRF)
Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
Certidão negativa de falência (emitida pelo Poder Judiciário de Santa Catarina)
Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios sociais

Qualificação técnica (10)

Certidão de pessoa jurídica emitida pelo órgão responsável
Carta de apresentação do responsável técnico (modelo anexo B)
Certidão de pessoa física do profissional responsável técnico
Comprovação de vínculo entre o responsável técnico e a empresa (CTPS, contrato social ou contrato de prestação de serviços)
Comprovação de que o responsável técnico executou serviços semelhantes ao objeto, com base em certidão de acervo técnico e atestado de capacidade técnica
Declaração de que a empresa disporá de equipe técnica durante todo o contrato (modelo anexo C)
Declaração de que a empresa disporá de equipamentos necessários e suficientes para a obra (modelo anexo D)
Declaração de aceitação integral das normas do edital (modelo anexo E)
Declaração de que cumpre os requisitos de habilitação (modelo anexo F)
Declaração de visita ao local da obra ou renúncia (modelo anexo G)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e adequação de acessibilidade do Centro de Educação Municipal de Paial (CEMPA), localizado no Município de Paial/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à execução integral dos serviços, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e demais documentos técnicos que integram o processo de contratação.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PAIAL (CEMPA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAIAL/SC, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.	1 SERVIÇO (SER)	R$ 1.107.736,53

Dados do processo

Esfera: Municipal
Modo de disputa: Aberto
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo: 86/2026
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Paial

Município de Paial

Unidade: Diretoria de Ensino

Local: Paial/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma e adequação de acessibilidade do CEMPA em Paial"?: As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 08:15, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.107.736,53.
Quem está contratando e onde?: Prefeitura de Paial, em Paial/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 01614376000159-1-000090/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?: Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?: Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?: 09/11/2026, em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
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