Pavimentação de ruas na área urbana
Prefeitura de Passa Quatro Passa Quatro/MG
Prefeitura de Passa Quatro (Passa Quatro/MG) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação de ruas na área urbana. O valor estimado é de R$ 447.009,91 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Passa Quatro contrata empresa para executar obras de calçamento em ruas urbanas, visando melhorar a trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos. O trabalho atende a problemas como lama, erosões e irregularidades, garantindo segurança para moradores, pedestres e veículos. As obras visam melhorar o deslocamento diário, acesso a serviços e circulação do transporte escolar e de saúde, conforme especificações do termo de referência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 447.009,91
- Propostas até
- 17/11/2026, 09:00
- 19 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 23245806000145-1-000036/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa para execução de obras de calçamento em diversas ruas da área urbana do município, conforme repasse termo de compromisso de transferência especial/seinfra nº 1301001922/2026 – proposta 004514/2026 – plano de trabalho 003236/2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo i e demais anexos.
Informações complementares
A presente Transferência Especial tem por finalidade promover a melhoria da infraestrutura viária urbana do Município de Passa Quatro, por meio da execução de obras de calçamento de trecho de ruas urbanas, visando solucionar problemas relacionados às condições inadequadas de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando a ocorrência de lama, erosões, poeira e irregularidades compromete o deslocamento seguro de moradores, pedestres e veículos. O objeto busca garantir melhores condições de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária, contribuindo diretamente para o deslocamento diário da população, acesso aos serviços públicos essenciais, circulação do transporte escolar, atendimento das demandas de saúde, comércio e demais atividades econômicas e sociais desenvolvidas nas áreas atendidas. As melhorias também proporcionarão redução dos custos com manutenção de veículos, maior durabilidade das vias públicas e diminuição dos transtornos enfrentados diariamente pelos usuários. O Município de Passa Quatro possui população de aproximadamente 15.515 habitantes, conforme o Censo 2022 do IBGE, distribuídos em uma área territorial de cerca de 277 km², realidade que evidencia a necessidade contínua de investimentos em infraestrutura urbana para garantir melhores condições de mobilidade, integração dos bairros e qualidade de vida da população. O município apresenta PIB per capita de R$ 47.660,13 (2023) e Indice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,715, considerado alto, demonstrando potencial de desenvolvimento que depende diretamente da ampliação e modernização da infraestrutura pública. Nesse contexto, a execução das obras de calçamento nas vias urbanas contempladas atenderá diretamente moradores, trabalhadores, estudantes, comerciantes e demais usuários das regiões beneficiadas, proporcionando mobilidade adequada durante todo o ano, valorização urbana, melhores condições de circulação e fortalecimento do desenvolvimento local sustentável.
Itens da licitação
27 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 11382 | PAVIMENTAÇÃO - EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO RETO, 30 CM BASE X 10 CM ALTURA. | 48,3 M² | R$ 44,87 |
| 11383 | PAVIMENTAÇÃO - ASSENTAMENTO DE GUIA MEIO FIO EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ FABRICADO, DIMENSÕES 100 X 15 X 13 X 30 COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X X BASE SUPERIOR X ALTURA , PARA VIAS URBANAS USO VIÁRIO | 430,19 M | R$ 84,50 |
| 13208 | PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - PAVIMENTAÇÃO - EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COMO BLOCO 16 FACES DE 22 X 11 CM, ESPESSURA 8 CM - RUA FIDÉLIS SCIANNI. | 1.040 M² | R$ 115,26 |
| 14310 | SERVIÇOS PRELIMINARES - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. | 5,25 M² | R$ 465,89 |
| 14723 | PAVIMENTAÇÃO - EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO 16 FACES DE 22 X 11 CM, ESPESSURA 8 CM. | 1.860 M² | R$ 115,26 |
| 14724 | SINALIZAÇÃO HORIZONTAL - PINTURA DE SETAS SÍMBOLOS, LEGENDAS E ZEBRADOS COM TINTA ACRÍLICA - ESPESSURA ÚMIDA DE 0,40 MM INCLUINDO FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TODOS OS MATERIAIS | 49,36 M² | R$ 43,69 |
| 15083 | PAVIMENTAÇÃO - ASSENTAMENTO DE GUIA MEIO-FIO EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA. RUA SINHÁ LISBOA. | 96,6 M | R$ 84,60 |
| 15084 | PAVIMENTAÇÃO - CONCRETAGEM DE DISSIPADOR DE ENERGIA, CONCRETO USINADO, FCK IGUAL 20 MPA, COM USO DE BOMBA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_082022 SEGUIR DETALHE DO DISSIPADOR | 0,12 M³ | R$ 855,58 |
| 15085 | MURO DE ARRIMO - BLOCO - ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8 MM - MONTAGEM. | 71,5 KG | R$ 17,59 |
| 15086 | MURO DE ARRIMO - BLOCO - ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM - MONTAGEM. | 42 KG | R$ 21,15 |
| 15087 | MURO DE ARRIMO - BLOCO - ESCAVAÇÃO MECÂNICA DE VALAS COM PROFUNDIDADE MENOR OU IGUAL A 1,5M, INCLUSIVE DESCARGA LATERAL, EXCLUSIVE CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA. | 4,1 M³ | R$ 11,71 |
| 15088 | MURO DE ARRIMO - BLOCO - ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10 MM - MONTAGEM. | 25,5 KG | R$ 15,56 |
| 15089 | MURO DE ARRIMO - BLOCO - ESTACA BROCA DE CONCRETO, DIÂMETRO DE 30CM, ESCAVAÇÃO MANUAL COM TRADO CONCHA, COM ARMADURA DE ARRANQUE. AF_052020. | 56 M | R$ 163,59 |
| 15090 | MURO DE ARRIMO - BLOCO - FORNECIMENTO DE CONCRETO ESTRUTURAL, PREPARADO EM OBRA COM BETONEIRA, COM FCK 30MPA, INCLUSIVE LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO FUNDAÇÃO. | 6,3 M³ | R$ 1.011,38 |
| 15091 | MURO DE ARRIMO - PILAR - ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 12,5 MM - MONTAGEM. AF_062022. | 372,08 KG | R$ 11,04 |
| 15092 | MURO DE ARRIMO - PILAR - ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10,0 MM - MONTAGEM. AF_062022. | 42 KG | R$ 13,25 |
| 15093 | MURO DE ARRIMO - PILAR - ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 6,3 MM - MONTAGEM. AF_062022. | 10,6 KG | R$ 16,21 |
| 15094 | MURO DE ARRIMO - PILAR - MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARES, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA RESINADA, 4 UTILIZAÇÕES. AF_092020. | 11,49 M² | R$ 114,46 |
| 15095 | MURO DE ARRIMO - VIGA - MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA DE VIGA, ESCORAMENTO METÁLICO, PÉ-DIREITO SIMPLES, EM CHAPA DE MADEIRA RESINADA, 6 UTILIZAÇÕES. AF_092020. | 19,65 M² | R$ 161,04 |
| 15096 | MURO DE ARRIMO - VIGA - ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8,0 MM - MONTAGEM. AF_062022. | 35,7 KG | R$ 14,99 |
| 15097 | MURO DE ARRIMO - VIGA - ARMAÇÃO DE PILAR OU VIGA DE ESTRUTURA CONVENCIONAL DE CONCRETO ARMADO UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5,0 MM - MONTAGEM. AF_062022. | 33,9 KG | R$ 17,53 |
| 15098 | MURO DE ARRIMO - ALVENARIA - ALVENARIA DE VEDAÇÃO DE BLOCOS VAZADOS DE CONCRETO DE 19X19X39 CM ESPESSURA 19 CM E ARGAMASSA DE ASSENTAMENTO COM PREPARO EM BETONEIRA. AF_122021 | 10,71 M² | R$ 167,87 |
| 15099 | MURO DE ARRIMO - ALVENARIA - DRENO BARBACÃ, DN 50 MM, COM MATERIAL DRENANTE. | 80 UN | R$ 36,57 |
| 15120 | SERVIÇOS PRELIMINARES - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA - RUA SINHÁ LISBOA | 4,5 M² | R$ 473,84 |
| 15121 | PAVIMENTAÇÃO - EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO 16 FACES DE 22 X 11 CM, ESPESSURA 8 CM - RUA SINHÁ LISBOA | 202,86 M² | R$ 114,60 |
| 15122 | SERVIÇOS PRELIMINARES - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPA GALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA - RUA FIDÉLIS SCIANNI | 4,5 M² | R$ 465,89 |
| 15123 | PAVIMENTAÇÃO - ASSENTAMENTO DE GUIA MEIO-FIO EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA - RUA FIDÉLIS SCIANNI. | 7 M | R$ 84,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 159
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Passa Quatro
Município de Passa Quatro
Unidade: Administração e Planejamento
Local: Passa Quatro/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação de ruas na área urbana"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 447.009,91.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Passa Quatro, em Passa Quatro/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 23245806000145-1-000036/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

