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Prazo de propostas encerradoConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Pavimentação do pátio externo do quartel de bombeiros em Lajota Sextavada

Prefeitura de Otacilio Costa Otacílio Costa/SC

Prefeitura de Otacilio Costa (Otacílio Costa/SC) publicou uma concorrência eletrônica para pavimentação do pátio externo do quartel de bombeiros em Lajota Sextavada. O valor estimado é de R$ 316.927,26 e as propostas foram recebidas até 16 de outubro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias

Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Caminhão abastecendo a vibroacabadora durante o asfaltamento
Valor estimado
R$ 316.927,26
Propostas até
16/10/2026, 13:00
horário de Brasília
Publicada em
30 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
75326066000175-1-000048/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Pavimentação e vias · Santa Catarina

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (14 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para pavimentar o pátio externo do quartel do Corpo de Bombeiros em Otacílio Costa/SC com lajota sextavada. O valor estimado é de R$316.927,26 e o prazo de execução é de 180 dias. O que mais pesa para participar é o menor preço, já que a licitação é por Concorrência Eletrônica com critério de julgamento baseado no menor valor.

Critério de julgamento
Menor preço
Prazo de execução
180 dias
Local de execução
Quartel do Corpo de Bombeiros em Otacílio Costa/SC
Garantia
Será exigida garantia da contratação conforme arts. 96 e seguintes da Lei 14.133/2021, com prazo de apresentação de até 1 mês (seguro-garantia) ou 10 dias úteis (caução ou fiança bancária) após a assinatura do contrato.
Visita técnica
A visita técnica não é obrigatória, mas a empresa deve declarar que tomou conhecimento das condições locais mesmo sem visitar o local.

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com capital social integralizado e finalidade social relacionada ao objeto da licitação.
  • Prova de inscrição no CNPJ.
  • Certidão Negativa de Débitos Tributários Federais, Estaduais e Municipais.
  • Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
  • Certidão negativa de concordata ou falência, ou execução patrimonial.
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, com Termo de Abertura e Encerramento, atualizados se necessário por índice oficial (IGP-M).
  • Certificado de Registro no CREA, CAU ou CRT, com inscrição da empresa e dos responsáveis técnicos.
  • Comprovação de vínculo empregatício do profissional técnico (Carteira de Trabalho, FRE ou contrato).
  • Declaração de que os documentos do edital foram analisados e aceitos integralmente.

Qualificação técnica (5)

  • Apresentar no mínimo 1 atestado de Capacidade Técnica-Operacional (CAT) registrado no CREA/CAU/CRT, comprovando execução de obra semelhante ao objeto.
  • O atestado deve ser emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com certidão do CREA/CAU/CRT anexada.
  • Não serão aceitos atestados de empresas do mesmo grupo empresarial da licitante.
  • O profissional indicado no atestado não pode estar vinculado a mais de uma empresa licitante.
  • Apresentar declaração de que tomou conhecimento das condições locais mesmo sem visita técnica.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, mão de obra e tudo que se fizer necessário para a pavimentação do pátio externo no quartel do corpo de bombeiros em lajota sextavada conforme projeto e memorial descritivo. , planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais documentos integrantes da contratação.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO EXTERNO NO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS EM LAJOTA SEXTAVADA CONFORME PROJETO E MEMORIAL DESCRITIVO. , PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO1 UnidadesR$ 316.927,26

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
169/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Otacilio Costa

Município de Otacilio Costa

Unidade: Prefeitura Municipal de Otacílio Costa - Sc

Local: Otacílio Costa/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação do pátio externo do quartel de bombeiros em Lajota Sextavada"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 316.927,26.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Otacilio Costa, em Otacílio Costa/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 75326066000175-1-000048/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

180 dias, em Quartel do Corpo de Bombeiros em Otacílio Costa/SC.

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