Pavimentação e drenagem em ruas de Figueirão/MS
Agência Estadual de Gestao de Empreendimentos Campo Grande/MS
Agência Estadual de Gestao de Empreendimentos (Campo Grande/MS) publicou uma concorrência eletrônica para pavimentação e drenagem em ruas de Figueirão/MS. O valor estimado é de R$ 9.462.221,29 e as propostas foram recebidas até 26 de outubro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realizar pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do município de Figueirão/MS. O trabalho será executado em diferentes localidades da cidade, com foco em melhorar a infraestrutura urbana e a drenagem das áreas expostas à chuva.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 9.462.221,29
- Propostas até
- 26/10/2026, 10:30
- horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 15457856000168-1-000148/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 26/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (93 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em várias ruas do município de Figueirão/MS. O valor estimado é de R$ 9,46 milhões, com prazo de execução de 540 dias. O critério de julgamento é o menor preço, e a empresa precisa comprovar capacidade técnica, financeira e realizar visita ao local ou renunciar com responsabilidade.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 26/10/2026 · https://www.agesul.ms.gov.br
- Prazo de execução
- 540 dias consecutivos
- Local de execução
- Município de Figueirão/MS
- Garantia
- Garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da obra, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização com resgate integral.
- Visita técnica
- Visita obrigatória ao local até o dia útil anterior à abertura da sessão. Caso não realize, deve apresentar Declaração de Renúncia à Vistoria com responsabilidade plena.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial ou contrato social em vigor, com todas as alterações
- Cédula de identidade ou documento de identificação com foto do representante
- Procuração válida, se houver representante
- Certidão de Regularidade Fiscal (conjunta RFB e PGFN)
- Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual
- Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal (CNDG)
- Certificado de Regularidade do FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT
- Certidão Negativa de Falência, Recuperação Judicial ou Extrajudicial
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
Qualificação técnica (10)
- Declaração de que os equipamentos necessários estarão disponíveis e em boas condições
- Declaração de Vistoria (Anexo III) ou Renúncia à Vistoria (Anexo IV)
- Certidão de Registro do licitante junto ao Conselho Profissional Competente
- Certidão de Registro do Responsável Técnico junto ao Conselho Profissional Competente
- Atestado de capacidade técnico-profissional dos profissionais indicados, com dados do contrato, local e quantitativos executados
- Atestado de capacidade técnico-operacional compatível com o objeto da licitação
- Termo de Compromisso de Execução dos Serviços e Cessão de Direitos Autorais (Anexo X)
- Termo de indicação do pessoal técnico qualificado (Anexo XI)
- Declarações dos Anexos VI, VII, VIII e XIII
- Comprovação da capacidade técnica conforme o Anexo II do Termo de Referência
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Obra de infraestrutura urbana – pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas, no município de figueirão/ms.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 9474 | OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS, MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO/MS | 1 lote | R$ 9.462.221,29 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 790101082026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Agência Estadual de Gestao de Empreendimentos
Agencia Estadual de Gestao de Empreendimentos
Unidade: AGESUL-Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Campo Grande/MS
Local: Campo Grande/MS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação e drenagem em ruas de Figueirão/MS"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 9.462.221,29.
Quem está contratando e onde?
- Agência Estadual de Gestao de Empreendimentos, em Campo Grande/MS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 15457856000168-1-000148/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 26/10/2026, em https://www.agesul.ms.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 540 dias consecutivos, em Município de Figueirão/MS.