Pavimentação e drenagem na Rua Adolfo Floriano
Prefeitura de Otacilio Costa Otacílio Costa/SC
Prefeitura de Otacilio Costa (Otacílio Costa/SC) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação e drenagem na Rua Adolfo Floriano. O valor estimado é de R$ 156.193,90 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 156.193,90
- Propostas até
- 27/10/2026, 13:00
- Encerra hoje às 13:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 75326066000175-1-000053/2026
Sua empresa pode disputar esta?
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
7 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (13 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para pavimentar com CBUQ e instalar rede de drenagem na Rua Adolfo Floriano, em Otacílio Costa/SC. O valor estimado é de R$156.193,90, com prazo de execução de 60 dias. O que mais pesa para participar é o menor preço, já que a licitação é por Concorrência Eletrônica com critério de julgamento baseado nisso.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Prazo de execução
- 60 dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço
- Local de execução
- Rua Adolfo Floriano, Otacílio Costa/SC
- Garantia
- Garantia da contratação exigida nos arts. 96 e seguintes da Lei 14.133/21, com prazo de até 10 dias úteis após a assinatura do contrato para caução ou fiança bancária, ou até 1 mês para seguro-garantia
- Visita técnica
- Visita técnica não obrigatória, mas a empresa deve declarar que tomou conhecimento das condições locais mesmo sem visitar o local
Documentos de habilitação (7)
- Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com capital social integralizado e finalidade social relacionada ao objeto da licitação
- Prova de inscrição no CNPJ
- Certidão negativa de débitos com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
- Certidão negativa de concordata ou falência, ou execução patrimonial
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, com Termo de Abertura e Encerramento
- Declaração de regularidade fiscal e trabalhista, assinada pelo representante legal
- Comprovação de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
Qualificação técnica (5)
- Certificado de registro da empresa e dos responsáveis técnicos no CREA, CAU ou CRT
- Comprovação de vínculo empregatício do profissional com carteira de trabalho, FRE ou contrato de prestação de serviços
- Atestado de capacidade técnica-operacional comprovando execução de obra semelhante, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) do profissional indicado no atestado
- Declaração de que tomou conhecimento das condições locais, mesmo sem visita técnica
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em cbuq e rede de drenagem da rua adolfo floriano em conformidade com os projetos em anexo, arquivos e caracteristicas nele descritas
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E REDE DE DRENAGEM DA RUA ADOLFO FLORIANO EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS EM ANEXO, ARQUIVOS E CARACTERISTICAS NELE DESCRITAS | 1 Unidades | R$ 156.193,90 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 180/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Otacilio Costa
Município de Otacilio Costa
Unidade: Prefeitura Municipal de Otacílio Costa - Sc
Local: Otacílio Costa/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação e drenagem na Rua Adolfo Floriano"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 156.193,90.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Otacilio Costa, em Otacílio Costa/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 75326066000175-1-000053/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 60 dias, a contar da emissão da Ordem de Serviço, em Rua Adolfo Floriano, Otacílio Costa/SC.

