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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Pavimentação rodovia MG-326 Ponte Nova Barra Longa

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Der-mg Belo Horizonte/MG

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Der-mg (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para pavimentação rodovia MG-326 Ponte Nova Barra Longa. As propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoPavimentação e viasMais licitações de pavimentação e vias

Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Vibroacabadora de asfalto
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
03/11/2026, 09:30
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de junho de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
17309790000194-1-000109/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéjá passouPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 03/08/2026, por www.compras.mg.gov.br.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 06/08/2026, em Sistema eletrônico: www.compras.mg.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Pavimentação e vias · Minas Gerais

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (31 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para executar obras de implantação e pavimentação na rodovia MG-326, trecho Ponte Nova - Barra Longa, com 28 km de extensão. O valor total é de R$ 186,6 milhões. O critério de julgamento é o menor preço, e a licitação exige capacidade técnica comprovada em serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação.

Critério de julgamento
menor preço
Sessão de disputa
06/08/2026 · Sistema eletrônico: www.compras.mg.gov.br
Local de execução
MG-326, trecho Ponte Nova - Barra Longa, Minas Gerais
Garantia
Garantia de proposta no valor de R$ 1.866.550,00, com validade mínima de 60 dias contados da entrega da proposta.
Visita técnica
Visita técnica obrigatória entre 15/07/2026 e 16/07/2026, no horário a ser agendado. Os custos são por conta da licitante.
Esclarecimentos
Até 03/08/2026 · www.compras.mg.gov.br
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão Negativa de Falência, com data não anterior a 90 dias da entrega das propostas.
  • Declaração de Responsabilidade e Desimpedimento (art. 9º §1º e art. 156 incisos III e IV da Lei 14.133/2021).
  • Declaração de que não empregará menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menores de 16 anos, salvo aprendizes a partir de 14 anos.
  • Certidão de Registro e Regularidade da licitante, em vigor, expedida pelo CREA.
  • Atestado de capacidade técnica do responsável técnico, comprovando execução de serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação.
  • Comprovação de aptidão de desempenho técnico por meio de atestados ou certidões comprovando execução dos serviços mínimos: Sub-Base ou Base estabilizada granulometricamente (51.914,26 m³), Compactação de Aterros (647.689,66 m³), Concreto asfáltico (16.546,82 t), Defensa metálica (10.924 m), Empedramento para fundação de aterro (24.969,49 m³), Escavação, carga e transporte (880.449,86 m³).
  • Relação da equipe técnica básica: 1 Engenheiro Civil, 1 Engenheiro de Segurança do Trabalho, 1 Encarregado de Pavimentação, 1 Encarregado de Drenagem.
  • Relação de equipamentos mínimos: motoniveladora articulada, retroescavadeira, escavadeira de esteira, 2 caminhões basculantes, trator de pneus, acabadora de asfalto, rolo pé-de-carneiro vibratório, rolo liso vibratório, 2 caminhões distribuidores de água (6.000 L), caminhão espargidor de asfalto, betoneira (500-600 L), tanque para material betuminoso (30 ton), laboratório completo para controle tecnológico.
  • Declaração de visita técnica ou declaração formal de conhecimento pleno das condições do local, com agendamento entre 15/07/2026 e 16/07/2026.
  • Comprovante da garantia de proposta no valor de R$ 1.866.550,00.

Qualificação técnica (10)

  • Execução de serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação com quantidades mínimas conforme especificadas no edital.
  • Disponibilidade da equipe técnica básica: Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Encarregado de Pavimentação, Encarregado de Drenagem.
  • Disponibilidade dos equipamentos mínimos listados no edital, incluindo usina de asfalto própria com licenciamento ambiental e alvará de funcionamento.
  • Visita técnica obrigatória entre 15/07/2026 e 16/07/2026, ou declaração formal de conhecimento pleno do local.
  • Instalação da usina de asfalto previamente ao início dos serviços, com aprovação do DER-MG por meio de laudo de vistoria.
  • Comprovação de que a usina fornecerá massa asfáltica conforme norma ES-031/2026 do DNIT e projeto executivo.
  • Declaração de que o responsável técnico está vinculado à empresa (contrato social, contrato de trabalho ou contrato de prestação de serviço).
  • Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Jurídica emitida pelo CREA para o responsável técnico.
  • Declaração de que a empresa possui os equipamentos mínimos e os manterá disponíveis durante todo o prazo da obra.
  • Declaração de que a equipe técnica estará disponível durante todo o prazo de execução da obra.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Implantação e pavimentação, RODOVIA: MG-326, TRECHO: Ponte Nova Barra Longa

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVICOS DE IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO ASFALTICA1 1,00 UNIDADER$ 186.655.480,21

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
2301520 000042/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Der-mg

Departamento de Edificacoes e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Der-mg

Unidade: Der/di/gao - Compras

Local: Belo Horizonte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Pavimentação rodovia MG-326 Ponte Nova Barra Longa"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Der-mg, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 17309790000194-1-000109/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

06/08/2026, em Sistema eletrônico: www.compras.mg.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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