Permissão de uso de espaço físico da área de 28
Tribunal de Justiça Brasília/DF
Tribunal de Justiça (Brasília/DF) publicou um pregão eletrônico para permissão de uso de espaço físico da área de 28. O valor estimado é de R$ 413,82 e as propostas foram recebidas até 16 de outubro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 413,82
- Propostas até
- 16/10/2026, 14:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de setembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 00531954000120-1-000116/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 16/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
permissão de uso de espaço físico da área de 28,17 m², (vinte e oito metros e dezessete centímetros quadrados) para exploração de atividade comercial no ramo de lanchonete no Fórum Desembargador Jorge Duarte de Azevedo
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento O envio dos lances deverá corresponder ao VALOR DA COLUNA "C" DA TABELA CONSTANTE DO ITEM 4 NO ANEXO I DO EDITAL. | 1 UNIDADE | R$ 413,82 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0023581/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal de Justiça
Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios
Unidade: Tribunal de Justica do Distrito Federal
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Permissão de uso de espaço físico da área de 28"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 413,82.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal de Justiça, em Brasília/DF, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00531954000120-1-000116/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.