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AbertaConcorrência presencial

Permissão de Uso Onerosa

Prefeitura de Presidente Medici Presidente Médici/RO

Prefeitura de Presidente Medici (Presidente Médici/RO) abriu uma concorrência presencial para permissão de Uso Onerosa. O valor estimado é de R$ 1.161,88 e as propostas podem ser enviadas até 26 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoImóveisMais licitações de imóveis
Valor estimado
R$ 1.161,88
Propostas até
26/11/2026, 11:00
22 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04632212000142-1-000202/2026
22 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 26/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

[LICITANET] - Permissão de Uso Onerosa, precária, pessoal, intransferível e remunerada dos 04 (quatro) quiosques localizados na Rua Castelo Branco nº 1064-1172 Praça Pública Municipal de Presidente Médici/RO.

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
8176288CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO RÁPIDO Permissão onerosa para exploração comercial do quiosque nº 01 área útil interna é de 18,50m² compõem a área útil interna dos Quiosques são: Cozinha com 10,50m², Recepção com 4,40m² e WC PCD com 3,60m². Já na parte externa, a área útil está na ordem de 221,42m² Localizado na Praça Municipal de Presidente Médici.1 MÊSR$ 290,47
8176289SORVETES, PICOLÉS E AÇAÍ Permissão onerosa para exploração comercial do quiosque nº 02 área útil interna é de 18,50m² compõem a área útil interna dos Quiosques são: Cozinha com 10,50m², Recepção com 4,40m² e WC PCD com 3,60m². Já na parte externa, a área útil está na ordem de 221,42m² Localizado na Praça Municipal de Presidente Médici.1 MÊSR$ 290,47
8176290TERERÉ, ERVA-MATE, ARTESANATO E COMPLEMENTOS Permissão onerosa para exploração comercial do quiosque nº 03 área útil interna é de 18,50m² compõem a área útil interna dos Quiosques são: Cozinha com 10,50m², Recepção com 4,40m² e WC PCD com 3,60m². Já na parte externa, a área útil está na ordem de 221,42m² Localizado na Praça Municipal de Presidente Médici.1 MÊSR$ 290,47
8176291LANCHES DIVERSOS Permissão onerosa para exploração comercial do quiosque nº 04 área útil interna é de 18,50m² compõem a área útil interna dos Quiosques são: Cozinha com 10,50m², Recepção com 4,40m² e WC PCD com 3,60m². Já na parte externa, a área útil está na ordem de 221,42m² Localizado na Praça Municipal de Presidente Médici.1 MÊSR$ 290,47

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
429
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Presidente Medici

Município de Presidente Medici

Unidade: Município de Presidente Medici/ro

Local: Presidente Médici/RO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Permissão de Uso Onerosa"?

As propostas podem ser enviadas até 26/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.161,88.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Presidente Medici, em Presidente Médici/RO, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 04632212000142-1-000202/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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