Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada para…
Ministério Público do Estado de Rondônia Porto Velho/RO
Ministério Público do Estado de Rondônia (Porto Velho/RO) abriu uma dispensa para contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada para…. O valor estimado é de R$ 2.275,00 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.275,00
- Propostas até
- 09/11/2026, 13:00
- 5 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04381083000167-1-000210/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada para consumo imediato, destinada ao atendimento dos participantes do Curso de Português Jurídico
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA-para consumo nos quantitativos abaixo: 90 unidades de mini sanduíches (presunto e queijo, alface e tomate); 90 unidades de salgados assados (esfihas, empadinhas, pastéis de carne); 90 unidades de salgados fritos (coxinhas de frango, bolinhas de queijo e similares); 90 unidades de enroladinhos (presunto e queijo, goiabada e similares); 90 fatias de torta de frango e/ou palmito; 120 porções de mingau de milho, tapioca ou banana; 90 unidades de mini churros recheados com doce de leite; 90 fatias de bolo (sabores chocolate e cenoura com cobertura de chocolate); 30 litros de sucos naturais de frutas, em pelo menos dois sabores; 18 litros de refrigerantes, incluindo referências como Coca-Cola, Fanta Laranja, Guaraná ou marcas de qualidade equivalente. | 1 SERVIÇO | R$ 2.275,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 392/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério Público do Estado de Rondônia
Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Unidade: Ero-ministério Público do Estado de Rondonia
Local: Porto Velho/RO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação preparada para…"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.275,00.
Quem está contratando e onde?
- Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, por dispensa. Número de controle no PNCP: 04381083000167-1-000210/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
