Fornecimento de água mineral em garrafões de 20L para Fórum de Jaru
Tribunal de Justiça Porto Velho/RO
Tribunal de Justiça (Porto Velho/RO) abriu uma dispensa para fornecimento de água mineral em garrafões de 20L para Fórum de Jaru. O valor estimado é de R$ 29.478,40 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento de 2.400 garrafões de 20 litros com água mineral natural sem gás para uso no Fórum da Comarca de Jaru. Fornece também 20 garrafões vazios de 20 litros para reposição de perdas ou ampliação do acervo. Os garrafões devem ser lacrados e sem custo do recipiente. O fornecimento ocorre em regime de troca de garrafões vazios por novos cheios.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: DWatdonSHAM at Chinese Wikipedia · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 29.478,40
- Propostas até
- 09/11/2026, 08:00
- 5 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04293700000172-1-000266/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Fornecimento de água mineral natural sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte litros), devidamente lacrados, sem o custo do garrafão, em regime de troca de garrafões e garrafões para água mineral vazios/novos com capacidade de 20L (vinte litros) destinados à reposição de perdas, danos ou ampliação do acervo de garrafões do TJRO, para atender as necessidades do Fórum da Comarca de Jaru, Água Mineral em galão de 20 litros - 2.400 Unid. Garrafão de 20 litros vazio para água mineral - 20 Unid.
Informações complementares
ATENÇÃO: As empresas interessadas nesta Dispensa Eletrônica deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº Nº 39 / 2026 - Sesuc/Nusege/CSI/SA/PRESI/TJRO - que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Anexo I do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Divisão de Aquisições - DIAQ/TJRO - e-mail: licitaç[email protected], telefones: (69) 3309-6642.(alexsandro) Havendo divergência entre a descrição do Objeto deste Dispensa Eletrônica e/ou Termo de Referência e as especificações do CATMAT/CATSER, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Informamos que o valor cadastrado refere-se a três itens, onde os lances deverão ser dados no valor total, e o vencedor da disputa ao enviar sua proposta, deverá detalhar os valores unitários e totais de cada item. Valor total estimado de referência para o item 1 - R$ 28.920,00 (2400 unidades); Valor total estimado de referência para o item 2 - R$ 558,40 (20 unidade);
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Água mineral em galão de 20 Litros | 2.400 Garrafão L | R$ 12,05 |
| 2 | Garrafão material: plástico, capacidade: 20, aplicação: água mineral, características adicionais: vazio, transparente, retornável, nbr 14222/14328 Garrafão de 20 litros vazio para água mineral | 20 Unidade | R$ 27,92 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0000450-05.2026.8.22.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal de Justiça
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia
Unidade: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Local: Porto Velho/RO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de água mineral em garrafões de 20L para Fórum de Jaru"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 29.478,40.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal de Justiça, em Porto Velho/RO, por dispensa. Número de controle no PNCP: 04293700000172-1-000266/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

