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AbertaPregão eletrônico

Concessão de uso

Tribunal de Justiça Porto Velho/RO

Tribunal de Justiça (Porto Velho/RO) abriu um pregão eletrônico para concessão de uso. O valor estimado é de R$ 1.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 25 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoImóveisMais licitações de imóveis
Valor estimado
R$ 1.000,00
Propostas até
25/11/2026, 09:30
27 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
28 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04293700000172-1-000264/2026
27 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 25/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Imóveis · Rondônia

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Descrição oficial

Concessão de uso, em caráter oneroso, de áreas físicas localizadas no Edifício-Sede e na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, para instalação, operação e exploração comercial de máquinas automáticas de café e bebidas quentes, com pagamento direto pelo usuário

Informações complementares

Tendo em vista a ausência de descrições idênticas de alguns itens, por ocasião do cadastramento junto ao Sistema de Compras do Governo Federal (CATMAT), os mesmos foram cadastrados com descritivos similares, todavia, para cadastramento da proposta, deve-se observar e atender aos descritivos constantes no ANEXO III - Termo de Referência e ANEXO I - Modelo de apresentação de proposta detalhada após o encerramento dos lances.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Concessão uso - área / imóvel público Concessão de uso, em caráter oneroso, de áreas físicas localizadas no Edifício-Sede e na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON1 UNIDADER$ 1.000,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
0003757-64.2026.8.22.8000
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Justiça

Tribunal de Justica do Estado de Rondonia

Unidade: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Local: Porto Velho/RO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Concessão de uso"?

As propostas podem ser enviadas até 25/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.000,00.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Justiça, em Porto Velho/RO, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04293700000172-1-000264/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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