Reforma e urbanização da Praça da Bíblia em Ji-Paraná
Prefeitura de Ji-paraná Ji-Paraná/RO
Prefeitura de Ji-paraná (Ji-Paraná/RO) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e urbanização da Praça da Bíblia em Ji-Paraná. O valor estimado é de R$ 2.036.907,54 e as propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Ji-Paraná deseja contratar empresa especializada para reforma e urbanização da Praça da Bíblia, com recursos do contrato de repasse da Caixa. A obra inclui reformas e melhorias urbanas na praça, com execução conforme exigências do edital e anexos. O prazo e detalhes técnicos estão definidos nos anexos do edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.036.907,54
- Propostas até
- 24/11/2026, 09:30
- 21 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04092672000125-1-000718/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis, por Intimação ou lavratura da ata.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 24/11/2026, em www.gov.br/compras/pt-br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (626 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para reforma e urbanização da Praça da Bíblia em Ji-Paraná/RO, com prazo de 180 dias e valor total de R$ 2,036 milhões. O que mais pesa é a exigência de experiência técnica comprovada em obras semelhantes e a proibição de subcontratação.
- Critério de julgamento
- Menor preço por empreitada, por preço global
- Sessão de disputa
- 24/11/2026 · www.gov.br/compras/pt-br/
- Prazo de execução
- 180 dias corridos
- Local de execução
- Avenida Marechal Rondon, nº 657, Bairro Centro, Ji-Paraná/RO
- Garantia
- Garantia de execução contratual de 5% do valor inicial do contrato
- Visita técnica
- Vistoria técnica facultativa, com agendamento prévio. Se não for feita, é necessário apresentar declaração formal do responsável técnico atestando o conhecimento do local.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis · Intimação ou lavratura da ata
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro empresarial na Junta Comercial ou ato constitutivo atualizado
- CNPJ e inscrição estadual/municipal regular
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Certidão negativa de débitos fiscais federais e da União
- Certidão negativa de falência
- Comprovação de índices de liquidez, solvência e liquidez corrente superiores a 1
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas
- Declaração de que não emprega menores em trabalho proibido
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Declaração de conhecimento do local da obra (se não houver vistoria)
Qualificação técnica (10)
- Profissional habilitado em Engenharia Civil ou Arquitetura com atestado de responsabilidade técnica
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) ou documento equivalente comprovando experiência
- Atestado de capacidade técnica registrado no Conselho Profissional
- Comprovação da disponibilidade do profissional (contrato, vínculo societário, etc.)
- Atestado de capacidade técnica em nome da empresa, comprovando experiência em obras semelhantes
- Declaração formal de disponibilidade de instalações, ferramentas e pessoal técnico
- Profissional habilitado em Segurança do Trabalho, se exigido pela natureza da obra
- Comprovação de experiência em parcelas de maior relevância técnica (estrutura metálica, piso intertravado, iluminação)
- Plano de trabalho detalhado aprovado pela fiscalização antes do início dos serviços
- Inscrição da obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO) em até 10 dias após o contrato
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma e urbanização da Praça da Bíblia, localizada no Município de Ji-Paraná/RO com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 975097/2025/MCidades/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Ji-Paraná/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e especialmente em todos os seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras civis públicas ( construção ) Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma e urbanização da Praça da Bíblia, localizada no Município de Ji-Paraná/RO com recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 975097/2025/MCidades/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Ji-Paraná/RO | 1 UNIDADE | R$ 2.036.907,54 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1-6308/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Ji-paraná
Município de Ji-parana
Unidade: Prefeitura Municipal de Ji-paraná
Local: Ji-Paraná/RO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma e urbanização da Praça da Bíblia em Ji-Paraná"?
- As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.036.907,54.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Ji-paraná, em Ji-Paraná/RO, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 04092672000125-1-000718/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 24/11/2026, em www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por empreitada, por preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 180 dias corridos, em Avenida Marechal Rondon, nº 657, Bairro Centro, Ji-Paraná/RO.