Pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviço de mão de obra
Prefeitura de São Domingos do Sul São Domingos do Sul/RS
Prefeitura de São Domingos do Sul (São Domingos do Sul/RS) abriu um credenciamento para pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviço de mão de obra. O valor estimado é de R$ 7.535.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 9 de junho de 2027 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de São Domingos do Sul busca credenciar empresas para fornecer mão de obra em serviços públicos. A contratação é feita por meio de credenciamento, sem definição de quantidade, prazo ou local específico no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 7.535.000,00
- Propostas até
- 09/06/2027, 08:00
- 225 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 10 de junho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 92406453000130-1-000028/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 09/06/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviço de mão de obra
Itens da licitação
15 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1001 | SERVIÇO - DE 01 PEDREIRO (O serviço de Pedreiro consiste na execução de construção de alvenaria, reboco, fundações, piso, revestimento de paredes, instalações hidráulicas, cobertura de teto, entre outras atividades correlatas, bem como, outras dentro do elenco de atribuições de um profissional desta área, observando as normas de segurança de trabalho. Os serviços serão prestados na área urbana e rural do município, observando as normas de segurança de trabalho). As empresas credenciadas deverão dispor do fornecimento de mão-de-obra, EPIs, maquinário, ferramentas e equipamentos necessários a execução dos serviços, sendo que os insumos serão disponibilizados pelo Município. | 2.500 H | R$ 61,60 |
| 1002 | SERVIÇO - EQUIPE COMPOSTA DE 01 PEDREIRO E 01 SERVENTE (O serviço de Pedreiro consiste na execução de construção de alvenaria, reboco, fundações, piso, revestimento de paredes, instalações hidráulicas, cobertura de teto, entre outras atividades correlatas, bem como, outras dentro do elenco de atribuições de um profissional desta área, observando as normas de segurança de trabalho. Os serviços serão prestados na área urbana e rural do município. O servente auxiliará o pedreiro na prestação dos serviços, preparando canteiro de obras e massa de concreto; limpando e compactando solos; verificando máquinas e equipamentos de construção civil; reparando e conserto nos departamentos e vias públicas do município; realizando demais atividades inerentes aos serviços que lhe forem determinados, observando as normas de segurança de trabalho). As empresas credenciadas deverão dispor do fornecimento de mão-de-obra, EPIs, maquinário, ferramentas e equipamentos necessários a execução dos serviços, sendo que os insumos serão disponibilizados pelo Município. | 2.500 H | R$ 101,60 |
| 1003 | SERVIÇO - DE EQUIPE COMPOSTA DE 01 PEDREIRO E 02 SERVENTE (O serviço de Pedreiro consiste na execução de construção de alvenaria, reboco, fundações, piso, revestimento de paredes, instalações hidráulicas, cobertura de teto, entre outras atividades correlatas, bem como, outras dentro do elenco de atribuições de um profissional desta área, observando as normas de segurança de trabalho. Os serviços serão prestados na área urbana e rural do município. O servente auxiliará o pedreiro na prestação dos serviços, preparando canteiro de obras e massa de concreto; limpando e compactando solos; verificando máquinas e equipamentos de construção civil; reparando e conserto nos departamentos e vias públicas do município; realizando demais atividades inerentes aos serviços que lhe forem determinados, observando as normas de segurança de trabalho). As empresas credenciadas deverão dispor do fornecimento de mão-de-obra, EPIs, maquinário, ferramentas e equipamentos necessários a execução dos serviços, sendo que os insumos serão disponibilizados pelo Município. | 2.500 H | R$ 137,60 |
| 1004 | SERVIÇO - DE JARDINAGEM (Roçar (aparar) gramas e forrações rasteiras, executar podas de árvores, jardins e arbustos dos logradouros, construir canteiros e realizar manter o paisagismo já existente dos logradouros, bem como outras dentro do elenco de atribuições de um profissional desta área, observando as normas de segurança de trabalho. Os serviços serão prestados na área urbana e rural do município, observando as normas de segurança de trabalho). As empresas credenciadas deverão dispor do fornecimento de mão-de-obra, EPIs, maquinário, ferramentas, equipamentos e insumos (gasolina e fio para funcionamento das máquinas) necessários a execução dos serviços. | 10.000 H | R$ 62,60 |
| 1005 | AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - (Auxilia os demais profissionais na execução de tarefas. Serviços de limpeza, varrição). As empresas credenciadas deverão dispor do fornecimento de mão-de-obra, EPIs, maquinário, ferramentas e equipamentos necessários a execução dos serviços, sendo que os insumos serão disponibilizados pelo Município. | 5.000 H | R$ 49,80 |
| 1006 | SERVIÇO - DE LIMPEZA (Prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra para limpeza e higienização de prédios públicos, nas áreas internas, externas e adjacentes, bem como, outras dentro do elenco de atribuições de um profissional desta área, observando as normas de segurança de trabalho) As empresas credenciadas deverão dispor do fornecimento de mão-de-obra, EPIs, maquinário, ferramentas e equipamentos necessários a execução dos serviços, sendo que os insumos serão disponibilizados pelo Município. Os materiais de uso comum como vassoura, baldes, panos e demais, também serão disponibilizados pelo Município. | 20.000 H | R$ 52,00 |
| 1007 | SERVIÇO - DE PINTURA O serviço do pintor é realizar pinturas em paredes internas e externas. Preparar as superfícies antes de pintá-las, como limpeza, aplicação de massa fina ou corrida e lixamento, ou aplicar papel de parede e gesso para acabamento, realizar polimento e retoque de superfícies pintadas, bem como, outras dentro do elenco de atribuições de um profissional desta área, observado as normas de segurança de trabalho). As empresas credenciadas deverão dispor do fornecimento de mão-de-obra, EPIs, maquinário, ferramentas e equipamentos necessários a execução dos serviços, sendo que os insumos serão disponibilizados pelo Município. OBS: A LIMPEZA POS OBRA FICA A CARGO DA EMPRESA CREDENCIADA. | 5.000 H | R$ 58,00 |
| 1008 | SERVIÇO - DE REPAROS DE VIAS PÚBLICAS (Prestação de serviços de mão de obra, para execução de serviços de pavimentação e reparos de vias públicas e execução de obras realizadas pela administração, preparar o local, nivelando e preparando a cancha para receber material primário como pavimentação basáltica, asfáltica ou pvs, bem como consertar integralmente tais pavimentações e os passeios públicos, independente do material (basalto, asfalto, concreto, pvs e outros, observando as normas de segurança de trabalho). As empresas credenciadas deverão dispor do fornecimento de mão-de-obra, EPIs, maquinário, ferramentas e equipamentos necessários a execução dos serviços, sendo que os insumos serão disponibilizados pelo Município. | 20.000 M2 | R$ 64,00 |
| 1009 | CONSTRUÇÃO E REFORMA - DE CALÇADAS DE RETALHO. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de mão de obra especializada de pedreiro, visando à construção, reforma e reparo de calçadas em vias públicas do Município de São Domingos do Sul. Detalhamento dos Serviços: Os serviços compreendem a execução de toda a parte operacional necessária para a confecção das calçadas, incluindo preparo de terreno, armação, concretagem, acabamento e alinhamento, conforme projetos e orientações da Secretaria responsável. Condições da Contratação: - Fornecimento pela Empresa/Credenciado: Disponibilização de mão de obra qualificada (pedreiros e ajudantes), EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) necessários para a execução segura dos trabalhos e ferramentas manuais básicas de uso individual. - Fornecimento pelo Município: Ficam sob responsabilidade da Prefeitura o fornecimento de todo o material de construção (areia, brita, cimento, pedra, etc.), bem como a disponibilização de maquinários e equipamentos necessários para a execução da obra. | 10.000 M2 | R$ 93,60 |
| 1010 | CONSTRUÇÃO E REFORMA - CONSTRUÇÃO E REFORMA COM PAVER. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de mão de obra especializada de pedreiro, visando à construção, reforma e reparo de calçadas em vias públicas do Município de São Domingos do Sul. Detalhamento dos Serviços: Os serviços compreendem a execução de toda a parte operacional necessária para a confecção das calçadas, incluindo preparo de terreno, armação, concretagem, acabamento e alinhamento, conforme projetos e orientações da Secretaria responsável. Condições da Contratação: - Fornecimento pela Empresa/Credenciado: Disponibilização de mão de obra qualificada (pedreiros e ajudantes), EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) necessários para a execução segura dos trabalhos e ferramentas manuais básicas de uso individual. | 10.000 M2 | R$ 67,00 |
| 1011 | CONSTRUÇÃO E REFORMA - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS DE LAJE. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de mão de obra especializada de pedreiro, visando à construção, reforma e reparo de calçadas em obras públicas do Município de São Domingos do Sul. Detalhamento dos Serviços: Os serviços compreendem a execução de toda a parte operacional necessária para a confecção das calçadas, incluindo preparo de terreno, armação, concretagem, acabamento e alinhamento, conforme projetos e orientações da Secretaria responsável. Condições da Contratação: - Fornecimento pela Empresa/Credenciado: Disponibilização de mão de obra qualificada (pedreiros e ajudantes), EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) necessários para a execução segura dos trabalhos e ferramentas manuais básicas de uso individual. - Fornecimento pelo Município: Ficam sob responsabilidade da Prefeitura o fornecimento de todo o material de construção (areia, brita, cimento, pedra, etc.), bem como a disponibilização de maquinários e equipamentos necessários para a execução da obra. | 10.000 M2 | R$ 90,80 |
| 1012 | EXECUÇÃO DE MURO - EXECUÇÃO DE MURO DE PEDRA GRES, COM REJUNTE. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de mão de obra especializada de pedreiro, visando à construção, reforma e reparo de muros em obras públicas do Município de São Domingos do Sul. Detalhamento dos Serviços: Os serviços compreendem a execução de toda a parte operacional necessária para a confecção e reforma de muros, incluindo preparo de terreno, armação, concretagem, acabamento e alinhamento, conforme projetos e orientações da Secretaria responsável. Condições da Contratação: - Fornecimento pela Empresa/Credenciado: Disponibilização de mão de obra qualificada (pedreiros e ajudantes), EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) necessários para a execução segura dos trabalhos e ferramentas manuais básicas de uso individual e limpeza pós obra. - Fornecimento pelo Município: Ficam sob responsabilidade da Prefeitura o fornecimento de todo o material de construção (areia, brita, cimento, pedra, etc.), bem como a disponibilização de maquinários e equipamentos necessários para a execução da obra. | 10.000 UN | R$ 18,60 |
| 1013 | EXECUÇÃO DE MURO - EXECUÇÃO DE MURO DE PEDRA DE BASALTO BRUTA, COM REJUNTE. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de mão de obra especializada de pedreiro, visando à construção, reforma e reparo de muros em obras públicas do Município de São Domingos do Sul. Detalhamento dos Serviços: Os serviços compreendem a execução de toda a parte operacional necessária para a confecção e reforma de muros, incluindo preparo de terreno, armação, concretagem, acabamento e alinhamento, conforme projetos e orientações da Secretaria responsável. Condições da Contratação: - Fornecimento pela Empresa/Credenciado: Disponibilização de mão de obra qualificada (pedreiros e ajudantes), EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) necessários para a execução segura dos trabalhos e ferramentas manuais básicas de uso individual e limpeza pós obra. - Fornecimento pelo Município: Ficam sob responsabilidade da Prefeitura o fornecimento de todo o material de construção (areia, brita, cimento, pedra, etc.), bem como a disponibilização de maquinários e equipamentos necessários para a execução da obra. | 10.000 UN | R$ 17,40 |
| 1014 | EXECUÇÃO DE MURO - EXECUÇÃO DE MURO DE PEDRA BASALTO ESCAFILADA DE UM LADO, COM REJUNTE. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de mão de obra especializada de pedreiro, visando à construção, reforma e reparo de muros em obras públicas do Município de São Domingos do Sul. Detalhamento dos Serviços: Os serviços compreendem a execução de toda a parte operacional necessária para a confecção e reforma de muros , incluindo preparo de terreno, armação, concretagem, acabamento e alinhamento, conforme projetos e orientações da Secretaria responsável. Condições da Contratação: - Fornecimento pela Empresa/Credenciado: Disponibilização de mão de obra qualificada (pedreiros e ajudantes), EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) necessários para a execução segura dos trabalhos e ferramentas manuais básicas de uso individual e limpeza pós obra. - Fornecimento pelo Município: Ficam sob responsabilidade da Prefeitura o fornecimento de todo o material de construção (areia, brita, cimento, pedra, etc.), bem como a disponibilização de maquinários e equipamentos necessários para a execução da obra. | 10.000 UN | R$ 19,60 |
| 1015 | EXECUÇÃO DE MURO - DE PEDRA DE BASALTO ESCAFILADA 2 LADOS COM REJUNTE. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de mão de obra especializada de pedreiro, visando à construção, reforma e reparo de muros em obras públicas do Município de São Domingos do Sul. Detalhamento dos Serviços: Os serviços compreendem a execução de toda a parte operacional necessária para a confecção e reforma de muros, incluindo preparo de terreno, armação, concretagem, acabamento e alinhamento, conforme projetos e orientações da Secretaria responsável. Condições da Contratação: - Fornecimento pela Empresa/Credenciado: Disponibilização de mão de obra qualificada (pedreiros e ajudantes), EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) necessários para a execução segura dos trabalhos e ferramentas manuais básicas de uso individual e limpeza pós obra. - Fornecimento pelo Município: Ficam sob responsabilidade da Prefeitura o fornecimento de todo o material de construção (areia, brita, cimento, pedra, etc.), bem como a disponibilização de maquinários e equipamentos necessários para a execução da obra. | 10.000 UN | R$ 22,80 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 00000880_00000033_2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de São Domingos do Sul
Município de Sao Domingos do Sul
Unidade: Mrs - Prefeitura Mun.de Sao Domingos do Sul
Local: São Domingos do Sul/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviço de mão de obra"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/06/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.535.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de São Domingos do Sul, em São Domingos do Sul/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 92406453000130-1-000028/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
