Plataforma digital para licenciamento de habitação
Caixa Brasília/DF
Caixa (Brasília/DF) abriu uma concorrência eletrônica para plataforma digital para licenciamento de habitação. O valor estimado é de R$ 3.200.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Caixa busca um software como serviço (SaaS) modular, parametrizável e interoperável para digitalizar, organizar e acompanhar os processos de licenciamento e regularização de empreendimentos habitacionais, no HUB DE MORADIA. A solução deve apoiar a rastreabilidade e melhoria desses processos, sendo entregue em formato digital para uso institucional.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.200.000,00
- Propostas até
- 09/11/2026, 00:00
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 7 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00360305000104-1-000788/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 23h59 do dia 30/10/2026, por Portal de Licitações CAIXA.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Portal de Licitações CAIXA (via internet); a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 09/11/2026, em Portal de Licitações CAIXA (via internet). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (30 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A CAIXA está contratando soluções inovadoras para criar uma plataforma digital SaaS, modular e interoperável, para ajudar no licenciamento e regularização de empreendimentos habitacionais. O projeto é voltado para startups e empresas que tenham tecnologia pronta ou em desenvolvimento. O que mais pesa é a inovação técnica e o potencial de impacto social.
- Critério de julgamento
- Aderência, inovação e viabilidade da solução, conforme critérios detalhados no Anexo I-A.
- Sessão de disputa
- 09/11/2026 · Portal de Licitações CAIXA (via internet)
- Prazo de execução
- 12 meses (inicialmente), podendo ser prorrogado por até 24 meses, totalizando até 48 meses.
- Local de execução
- Nacional, com foco no HUB DE MORADIA - Piloto B2G.
- Garantia
- Não há garantia de proposta ou de contrato definida no edital. A garantia será avaliada durante a negociação do CPSI.
- Visita técnica
- Não há visita técnica obrigatória mencionada no edital.
- Esclarecimentos
- Até 23h59 do dia 30/10/2026 · Portal de Licitações CAIXA
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Cópia da cédula de identidade (para pessoa física)
- CPF e certidões negativas de débitos federais (CND ou CPEND) válidas há até 90 dias
- Certidão negativa de insolvência civil (para pessoa física)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (para pessoa jurídica)
- Certidão conjunta negativa de débitos federais e da Dívida Ativa da União
- Prova de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (válida há até 30 dias)
- Declaração de que não há trabalho infantil ou perigoso em sua empresa
- Termo de Compromisso de Combate à Corrupção e ao Conluio (Anexo V)
- Documentos do consórcio, se aplicável (comprovação de constituição e empresa-líder)
Qualificação técnica (10)
- Solução inovadora com grau de desenvolvimento TRL (Technology Readiness Level) informado
- Plataforma modular, parametrizável e interoperável com APIs
- Integração possível com outras GovTechs, startups ou módulos externos
- Proposta de preço com estimativas de custo de desenvolvimento e manutenção
- Cronograma físico-financeiro detalhado (metodologia de desenvolvimento)
- Pitch em vídeo de até 5 minutos, disponível por link não listado no YouTube
- Diferencial competitivo bem definido e relacionado ao desafio da CAIXA
- Time com profissionais competentes e comprometidos com o projeto
- Cases de sucesso anteriores, se houver
- Adesão aos requisitos de segurança em nuvem (Anexo VI)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
HUB MORADIA - Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou reunidas em consórcio, para celebrar Contrato Público de Solução Inovadora - CPSI, com vistas ao desenvolvimento de solução inovadora para disponibilizar à CAIXA, como Software as a Service (SaaS), plataforma digital modular, parametrizável e interoperável para apoiar a digitalização, organização, acompanhamento, rastreabilidade e melhoria dos processos de licenciamento e regularização de empreendimentos habitacionais, no âmbito do HUB DE MORADIA - Solução B2G.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CPSI - HUB MORADIA - Solução B2G | 1 UNIDADE | R$ 3.200.000,00 |
Dados do processo
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 54, IV
- Processo
- 791/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Caixa
Caixa Economica Federal
Unidade: Gecot
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Plataforma digital para licenciamento de habitação"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.200.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Caixa, em Brasília/DF, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00360305000104-1-000788/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 09/11/2026, em Portal de Licitações CAIXA (via internet), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de aderência, inovação e viabilidade da solução, conforme critérios detalhados no anexo i-a., conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses (inicialmente), podendo ser prorrogado por até 24 meses, totalizando até 48 meses., em Nacional, com foco no HUB DE MORADIA - Piloto B2G..