Preparo e entrega de refeições nas unidades do TJAC
Poder Judiciário Rio Branco/AC
Poder Judiciário (Rio Branco/AC) abriu um pregão eletrônico para preparo e entrega de refeições nas unidades do TJAC. O valor estimado é de R$ 640.174,20 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento contínuo e sob demanda de refeições prontas e kits de lanche para unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Acre. A entrega é pontual nos locais designados nas comarcas de Assis Brasil, Capixaba, Epitaciolândia, Feijó, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Rio Branco, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri. Inclui aquisição de insumos, preparo higiênico, acondicionamento em embalagens térmicas e entrega conforme demanda operacional.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 640.174,20
- Propostas até
- 04/11/2026, 08:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04034872000121-1-000148/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada no fornecimento continuado e sob demanda de refeições prontas (tipo marmitex) e kits de lanche, compreendendo a aquisição de insumos de primeira qualidade, preparo higiênico, acondicionamento em embalagens térmicas e entrega pontual nos locais designados, visando atender às necessidades operacionais e institucionais das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre nas Comarcas de Assis Brasil, Capixaba, Epitaciolândia, Feijó, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Rio Branco, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri.
Informações complementares
Conforme Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
Itens da licitação
25 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Refeições industriais - preparo / distribuição Refeições industriais - preparo / distribuição Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 720 UNIDADE | R$ 34,60 |
| 2 | Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 360 UNIDADE | R$ 23,13 |
| 3 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 360 UNIDADE | R$ 35,75 |
| 4 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 180 UNIDADE | R$ 24,83 |
| 5 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 720 UNIDADE | R$ 34,40 |
| 6 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 360 UNIDADE | R$ 23,13 |
| 7 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 720 UNIDADE | R$ 34,40 |
| 8 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 360 UNIDADE | R$ 23,13 |
| 9 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 960 UNIDADE | R$ 34,00 |
| 10 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 480 UNIDADE | R$ 23,13 |
| 11 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 960 UNIDADE | R$ 35,75 |
| 12 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 480 UNIDADE | R$ 24,83 |
| 13 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 960 UNIDADE | R$ 35,75 |
| 14 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 480 UNIDADE | R$ 24,83 |
| 15 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 960 UNIDADE | R$ 36,25 |
| 16 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 480 UNIDADE | R$ 24,17 |
| 17 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 2.400 UNIDADE | R$ 35,83 |
| 18 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 2.400 UNIDADE | R$ 25,50 |
| 19 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 2.400 UNIDADE | R$ 34,17 |
| 20 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 960 UNIDADE | R$ 25,50 |
| 21 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 720 UNIDADE | R$ 25,50 |
| 22 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 720 UNIDADE | R$ 35,00 |
| 23 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 360 UNIDADE | R$ 24,83 |
| 24 | Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Refeições Industriais - Preparo / Distribuição Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 720 UNIDADE | R$ 35,00 |
| 25 | Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Conforme especificações constante no Termo de Referência. | 360 UNIDADE | R$ 26,13 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026-277
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Poder Judiciário
Poder Judiciario
Unidade: Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Local: Rio Branco/AC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Preparo e entrega de refeições nas unidades do TJAC"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 640.174,20.
Quem está contratando e onde?
- Poder Judiciário, em Rio Branco/AC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04034872000121-1-000148/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.