Programação cultural em espaços públicos
Prefeitura de Montes Claros Montes Claros/MG
Prefeitura de Montes Claros (Montes Claros/MG) abriu um credenciamento para programação cultural em espaços públicos. As propostas podem ser enviadas até 26 de julho de 2027 às 18:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 26/07/2027, 18:00
- 272 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 17 de julho de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 22678874000135-1-000223/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento dos envelopes de habilitação, por E-mail [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 26/07/2027 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (29 páginas). Confira sempre no documento oficial.
O município de Montes Claros está credenciando artistas e grupos culturais para futuras contratações em espaços públicos. O processo é aberto a pessoas físicas e jurídicas com pelo menos 1 ano de experiência, e a seleção será feita com base em critérios artísticos e técnicos. O que mais pesa é a qualidade da proposta cultural e a pontuação obtida na avaliação.
- Critério de julgamento
- Avaliação técnica com base em 5 critérios: currículo artístico (20 pontos), portfólio cultural (10 pontos), tempo de experiência (2 ou 5 pontos), qualidade do material apresentado (15 pontos) e propostas inéditas (5 pontos). Total máximo: 55 pontos. Mínimo para classificação: 5 pontos.
- Local de execução
- Equipamentos e espaços públicos de Montes Claros/MG
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento dos envelopes de habilitação · E-mail [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Requerimento de inscrição (modelo)
- Cópia de identidade (pessoa física) ou registro comercial/contrato social (pessoa jurídica)
- CPF ou CNPJ
- Certidão de regularidade fiscal (Federal, Estadual e Municipal) ou Certidão Unificada (RFB/PGFN)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Declaração de pleno atendimento
- Documento que comprove representação exclusiva, se for o caso
- Material cultural (release, currículo, clipagem, áudio, vídeo) comprovando atividade artística
- No mínimo 2 notas fiscais, recibos ou contratos com assinaturas autenticadas (exceto Tradições Populares/Parafolclóricos e grupos vulneráveis)
- Certidão negativa de insolvência, falência ou recuperação judicial
Qualificação técnica (5)
- Currículo artístico e notoriedade (20 pontos)
- Portfólio cultural com histórico, clipping, website, etc. (10 pontos)
- Tempo de experiência: até 5 anos (2 pontos) ou mais de 5 anos (5 pontos)
- Audição/leitura do material em CD, DVD ou projeto (15 pontos)
- Propostas artísticas inéditas em municípios da região (5 pontos)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Credenciamento para fins de eventual e futura contratacao de servicos artisticos e culturais de artistas bandas grupos musicais teatrais escritores poetas artistas graficos artistas plasticos circenses artistas de rua grupos de cultura popular tradicional blocos de carnaval grupos parafolcloricos facilitadores oficineiros de gastronomia oficineiros de arte e artesanato produtores cenografos palestrantes de renome local ou regional visando a realizacao de programacao em equipamentos e espacos publicos nos termos do edital e seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS DE ARTISTAS BANDAS GRUPOS MUSICAIS TEATRAIS ESCRITORES POETAS ARTISTAS GRAFICOS ARTISTAS PLASTICOS CIRCENSES ARTISTAS DE RUA GRUPOS DE CULTURA POPULAR TRADICIONAL BLOCOS DE CARNAVAL GRUPOS PARAFOLCLORICOS FACILITADORES OFICINEIROS DE GASTRONOMIA OFICINEIROS DE ARTE E ARTESANATO PRODUTORES CENOGRAFOS PALESTRANTES DE RENOME LOCAL OU REGIONAL VISANDO A REALIZACAO DE PROGRAMACAO EM EQUIPAMENTOS E ESPACOS PUBLICOS NOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS | 1 SERVICO | R$ 0,01 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 9007
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Montes Claros
Município de Montes Claros
Unidade: Prefeitura Municipal
Local: Montes Claros/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Programação cultural em espaços públicos"?
- As propostas podem ser enviadas até 26/07/2027 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Montes Claros, em Montes Claros/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 22678874000135-1-000223/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de avaliação técnica com base em 5 critérios: currículo artístico (20 pontos), portfólio cultural (10 pontos), tempo de experiência (2 ou 5 pontos), qualidade do material apresentado (15 pontos) e propostas inéditas (5 pontos). total máximo: 55 pontos. mínimo para classificação: 5 pontos., conforme o edital.