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Projeto básico para modernização das subestações da Escola Naval

Marinha do Brasil Rio de Janeiro/RJ

Marinha do Brasil (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para projeto básico para modernização das subestações da Escola Naval. O valor estimado é de R$ 171.918,21 e as propostas podem ser enviadas até 26 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A marinha deseja contratar uma empresa para elaborar o projeto básico de engenharia e arquitetura que orientará as obras de modernização das subestações de energia elétrica da Escola Naval.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos
Valor estimado
R$ 171.918,21
Propostas até
26/11/2026, 08:00
30 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
16 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394502000144-1-013698/2026
30 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    5 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 26/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (191 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A Escola Naval contrata empresa para elaborar o projeto básico de engenharia elétrica para modernizar suas subestações. O valor é de R$ 171.918,21, com prazo curto e critério de menor preço. O que mais pesa é a exigência de experiência com projetos de subestações de média tensão com potência mínima de 2450 KVA.

Critério de julgamento
menor preço
Local de execução
Escola Naval, Ilha de Villegagnon, Rio de Janeiro - RJ
Visita técnica
Vistoria prévia é facultativa, mas obrigatória se não for substituída por declaração formal do responsável técnico. Agendamento pelo telefone (21) 3974-1681.
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (5)

  • Registro no CREA ou CAU com validade na data da abertura da licitação
  • Declaração de que a empresa não é pessoa física (vedada a participação)
  • Comprovação de capacidade econômico-financeira: índices de liquidez e solvência, com exigência de capital mínimo de 10% do valor total se algum índice for ≤1
  • Declaração assinada por contador sobre a situação financeira da empresa
  • Certidão de regularidade fiscal (apenas exigida após o julgamento, do vencedor)

Qualificação técnica (5)

  • Atestado de capacidade técnica (ACT) comprovando experiência em elaboração de projeto básico para subestação de média tensão com potência mínima instalada de 2450 KVA
  • Comprovação de que o profissional responsável é engenheiro eletricista com ART registrada e experiência em projetos de subestações de média tensão
  • Declaração de que o licitante conhece as condições locais do serviço, ou realização de vistoria prévia
  • Comprovação de que o profissional indicado participará do projeto e não poderá ser substituído sem autorização da Administração
  • Apresentação de atestados ou certidões de serviços executados com características semelhantes, emitidos por entidades públicas ou privadas

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração do Projeto básico de Engenharia e Arquitetura para orientar as obras necessárias à Modernização das Subestações de Energia Elétrica da Escola Naval.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA1 UNIDADER$ 171.918,21

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
63099.001513/2026-53
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Marinha do Brasil

Comando da Marinha

Unidade: Escola Naval

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Projeto básico para modernização das subestações da Escola Naval"?

As propostas podem ser enviadas até 26/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 171.918,21.

Quem está contratando e onde?

Marinha do Brasil, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00394502000144-1-013698/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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