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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Projeto de escola em Pontes e Lacerda - MT

Governo de Mato Grosso Cuiabá/MT

Governo de Mato Grosso (Cuiabá/MT) abriu uma concorrência eletrônica para projeto de escola em Pontes e Lacerda - MT. O valor estimado é de R$ 22.796.306,94 e as propostas podem ser enviadas até 7 de janeiro de 2027 às 09:45 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para elaborar projetos básicos, complementares e executivos de uma nova unidade escolar em Pontes e Lacerda - MT. A obra tem como finalidade a construção de uma escola no município. Os projetos incluem todas as fases necessárias para a execução da obra, sem especificação de quantidade de salas ou prazos de entrega.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 22.796.306,94
Propostas até
07/01/2027, 09:45
72 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
5 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
03507415000810-1-000046/2026
72 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
  3. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  4. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    6 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 07/01/2027 às 08h45min (horário de Cuiabá), por Portal de Aquisições: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/; a proposta e os documentos entram até 07/01/2027 às 09:45, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 07/01/2027, em http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (196 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para elaborar todos os projetos (básico, complementar e executivo) e construir uma nova escola em Pontes e Lacerda - MT, com 24 salas, refeitório, quadra e piscina. O valor estimado é de R$ 22,8 milhões, e a empresa vencedora terá 390 dias para concluir tudo.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
07/01/2027 · http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/
Prazo de execução
390 dias corridos a partir da assinatura do contrato
Local de execução
Lote Único, Quadra nº 05, Reserva, Loteamento Parque Santa Cruz II, Pontes e Lacerda - MT
Esclarecimentos
Até 07/01/2027 às 08h45min (horário de Cuiabá) · Portal de Aquisições: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (6)

  • Registro e certidão de inscrição da empresa e dos responsáveis técnicos no CREA ou CAU, com áreas de atuação compatíveis e em validade
  • Declaração de que não possui servidor público estadual em gestão ou administração
  • Declaração de que não há sanções que proíbam licitar ou contratar com o órgão
  • Declaração de que cumpre os requisitos de reserva de cargos para pessoas com deficiência
  • Declaração de que as propostas incluem todos os custos trabalhistas previstos em lei
  • Atestado de visita técnica, comprovando conhecimento do local

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em projetos executivos para edificação em pré-fabricado ou pré-moldado, com área mínima de 2.000 m²
  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de obras em superestrutura em pré-fabricado ou pré-moldado, com área mínima de 2.000 m²
  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de fundações em concreto armado, rasas e profundas
  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de instalações elétricas de baixa e média tensão
  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de rede lógica e telefônica
  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de instalações hidrossanitárias
  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de sistema de combate a incêndio e pânico
  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA)
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) do CREA ou CAU, com ART ou RRT, para os serviços exigidos
  • Atestado de capacidade técnica para piscinas com área mínima de 200 m²

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de solução completa incluindo o desenvolvimento de projeto básico, complementar e executivo, para execução de obra de construção de uma nova unidade escolar, localizada no município de Pontes e Lacerda - MT

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES 1º TEN. PM CARLOS HENRIQUE PACHOIOTTO SCHEIFER, EM PONTES E LACERDA - MT, COM BLOCO EDUCACIONAL DE 24 SALAS DE AULA, REFEITÓRIO COM COZINHA, QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO E PISCINA.1 1 UNR$ 22.796.306,94

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
SEDUC-PRO-2026/112661
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Governo de Mato Grosso

Estado de Mato Grosso

Unidade: Secretaria de Estado de Educação

Local: Cuiabá/MT

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Projeto de escola em Pontes e Lacerda - MT"?

As propostas podem ser enviadas até 07/01/2027 às 09:45, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 22.796.306,94.

Quem está contratando e onde?

Governo de Mato Grosso, em Cuiabá/MT, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 03507415000810-1-000046/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

07/01/2027, em http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

390 dias corridos a partir da assinatura do contrato, em Lote Único, Quadra nº 05, Reserva, Loteamento Parque Santa Cruz II, Pontes e Lacerda - MT.

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