Pular para o conteúdo
Varreduravarredura.com
Meu CNPJ
Prazo de propostas encerradoPregão eletrônicoObras e engenharia

Projeto e obras na barragem D4 em Caldas MG

Ministério de Minas e Energia Rio de Janeiro/RJ

Ministério de Minas e Energia (Rio de Janeiro/RJ) publicou um pregão eletrônico para projeto e obras na barragem D4 em Caldas MG. As propostas foram recebidas até 9 de outubro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira trabalhando em um canteiro de obras
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
09/10/2026, 09:59
horário de Brasília
Publicada em
17 de setembro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
37115383000153-1-000121/2026
Testar com o meu CNPJ

Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

Grátis

Esta encerrou. Receba as próximas

Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de obras e construção no Rio de Janeiro. Só quando houver novidade.

Obras e construção · Rio de Janeiro

Só o boletim do recorte escolhido. Para parar, responda SAIR. Nada é repassado.

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 5 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 09/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (56 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para fazer projeto executivo e obras de adequação na barragem D4 da INB em Caldas/MG. O prazo é de 7 meses e o valor estimado é sigiloso. O que mais pesa é a exigência de experiência técnica com obras semelhantes e garantia de 5 anos.

Critério de julgamento
Menor Preço Global
Sessão de disputa
09/10/2026 · www.gov.br/compras
Prazo de execução
7 meses
Local de execução
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB, Unidade em Descomissionamento de Caldas – UDC, Rodovia Poços Andradas, km 20,6, s/nº, Campo do Cercado, Caldas/MG, CEP 37.780-000
Garantia
Garantia contratual de 5 anos para reparos, refazimento ou substituição de partes defeituosas, sem ônus para a INB.
Visita técnica
Visita ao local é opcional, mas recomendada. Pode ser agendada até 2 dias úteis antes da data limite das propostas.
Esclarecimentos
Até 5 dias úteis antes da data limite para o recebimento das propostas · [email protected] e [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Ato Constitutivo, Estatuto, Contrato Social ou documento equivalente, em vigor, registrado no órgão competente.
  • Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes estadual ou municipal, se houver.
  • Certidão Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
  • Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Recuperação Judicial ou Extrajudicial.
  • Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do último exercício social exigível.
  • Registro ou Inscrição no CREA da jurisdição da empresa, pertinente à atividade relacionada com o objeto.
  • Atestado(s) de Capacidade Técnica Operacional, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
  • Declaração de que toda a mão de obra, veículos e equipamentos necessários estarão disponíveis para execução do objeto.
  • Declaração de Confidencialidade, assinada pelo representante legal.
  • Declaração de enquadramento societário/fiscal para fins de Avaliação Econômico-Financeira.

Qualificação técnica (10)

  • Atestado(s) de Capacidade Técnica Operacional que comprove(m) execução de objeto similar ao licitado.
  • Profissional especializado em serviços semelhantes, com Atestado de Capacidade Técnica e Certidão de Acervo Técnico (CAT) no CREA.
  • O profissional com CAT deve ser o responsável pelo acompanhamento da execução dos serviços.
  • Comprovação de vínculo profissional do responsável técnico com a empresa (CTPS, contrato social, contrato de trabalho ou declaração de contratação).
  • O profissional com CAT deve estar em atividade no projeto e não pode ser substituído sem autorização.
  • Experiência com obras em instalações nucleares ou de alta complexidade é um diferencial, embora não seja obrigatória.
  • O atestado deve ser registrado no CREA e comprovar execução de serviço semelhante ao objeto da licitação.
  • Pode ser solicitado o contrato, notas fiscais e endereço da contratante como forma de diligência.
  • O profissional deve ter experiência com projetos de barragens ou estruturas hidráulicas.
  • A qualificação técnica deve ser comprovada por documentos oficiais e não por declarações apenas.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia em nível de detalhamento executivo e execução das obras para promover as adequações necessárias ao completo atendimento às legislações e normas vigentes da Barragem D4, estrutura integrante das instalações da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), situada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Projeto Básico.

Informações complementares

O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Compras.gov e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras civis - barragens de terra Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia em nível de detalhamento executivo e execução das obras para promover as adequações necessárias ao completo atendimento às legislações e normas vigentes da Barragem D4, estrutura integrante das instalações da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC), das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), situada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Projeto Básico. Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Compras.gov e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.1 UNIDADESigiloso

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
Processo
PE GCONT.F 91.087/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério de Minas e Energia

Ministerio de Minas e Energia

Unidade: Industrias Nucleares do Brasil S/a

Local: Rio de Janeiro/RJ

Mais 11 licitações abertas de Ministério de Minas e EnergiaTodas de Ministério de Minas e Energia

Mais licitações

Grátis

Quer só as que combinam com a sua empresa?

Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.

Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.

Pronto em segundos, com dados oficiais.

Abertas parecidas

Ver todas de obras e engenharia no Rio de Janeiro

Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Projeto e obras na barragem D4 em Caldas MG"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Ministério de Minas e Energia, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 37115383000153-1-000121/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

09/10/2026, em www.gov.br/compras, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

7 meses, em Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB, Unidade em Descomissionamento de Caldas – UDC, Rodovia Poços Andradas, km 20,6, s/nº, Campo do Cercado, Caldas/MG, CEP 37.780-000.

Veja também