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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Projetos para novas unidades de saúde e centro logístico em Mogi das Cruzes

Prefeitura de Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes/SP

Prefeitura de Mogi das Cruzes (Mogi das Cruzes/SP) abriu uma concorrência eletrônica para projetos para novas unidades de saúde e centro logístico em Mogi das Cruzes. O valor estimado é de R$ 3.510.599,12 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para elaborar projetos básicos e executivos para obras de implantação da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde e do Pró-Criança, unidades de saúde da família em Jardim Margarida, Vila Natal e Vila Nova União, Jardim dos Amarais, Chácaras Santo Ângelo, centro de distribuição logística e ambulâncias do programa Cure, com aprovação nos órgãos de vigilância sanitária, prevenção de incêndio e licenciamento ambiental.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 3.510.599,12
Propostas até
27/10/2026, 09:00
Encerra hoje às 09:00 · horário de Brasília
Publicada em
28 de agosto de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46523270000188-1-000416/2026
Encerra hoje às 09:00

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    7 documentos de habilitação e 9 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da sessão pública, por Sistema eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 27/10/2026, em Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (63 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A prefeitura de Mogi das Cruzes contrata empresa para elaborar projetos básicos e executivos de sete obras de saúde, incluindo novas unidades, reformas e um centro logístico. O valor estimado é de R$ 3,5 milhões. O que mais pesa para participar é a experiência comprovada em projetos de saúde, especialmente com aprovações em vigilância sanitária e combate a incêndio.

Critério de julgamento
Técnica e Preço
Sessão de disputa
27/10/2026 · Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
Local de execução
Mogi das Cruzes - SP
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da sessão pública · Sistema eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (7)

  • Registro comercial ou contrato social em vigor, com alterações registradas.
  • Inscrição no CNPJ ativa.
  • Certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal (com validade).
  • Certidão de regularidade do FGTS.
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) com validade.
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios.
  • Certidão negativa de falência, com prazo máximo de 90 dias.

Qualificação técnica (9)

  • Profissional arquiteto com experiência em projetos para unidades de saúde.
  • Engenheiro civil com experiência em estruturas e fundações para edificações de saúde.
  • Engenheiro eletricista com experiência em projetos com geração de emergência e no-break.
  • Engenheiro mecânico com experiência em sistemas de ar-condicionado e gases medicinais.
  • Engenheiro orçamentista com experiência em planilhas orçamentárias para obras de saúde.
  • Atestado de capacidade técnica comprovando área mínima de 4.250 m² em projetos de saúde.
  • Certidão de Acervo Operacional (CAO) ou atestados de empresas públicas/privadas.
  • Declaração de responsabilidade técnica com profissionais registrados no CREA/CAU.
  • Atestado de visita técnica ou declaração formal do responsável técnico sobre o conhecimento das obras.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada capacitada para a elaboração de projetos básicos e executivos, abrangendo a elaboração de peças técnicas e gráficas, evantamentos, sondagens, orçamentos e estudos diversos, e aprovação dos projetos no órgão competente da vigilância sanitária, de prevenção e combate a incêndio e licenciamento ambiental, com a finalidade de assegurar as obras de: (a)-implantação da nova sede da secretaria municipal de saúde e do pró-criança, (b)-implantação da unidade básica de saúde da família (ubsf) jardim margarida, (c)-reforma e ampliação para implantação da unidade básica de saúde da família (ubsf) vila natal e vila nova união, (d)-implantação da unidade básica de saúde da família (ubsf) jardim dos amarais, (e)-implantação da unidade de saúde da família (usf) chácara santo ângelo, (f)-centro de distribuição logístico da sms, (g)-programa cure – ambulâncias, no município de mogi das cruzes.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, ABRANGENTO A ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS, LEVANTAMENTOS, SONDAGENS, ORÇAMENTOS, ESTUDOS DIVERSOS E APROVAÇÃO DOS PROJETOS NO ORGÃO COMPETENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE PREVENÇÃO DE COMBATE À INCÊNDIO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.1 CONTRATAÇÃOR$ 3.510.599,12

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
720/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Mogi das Cruzes

Município de Mogi das Cruzes

Unidade: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - SP

Local: Mogi das Cruzes/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Projetos para novas unidades de saúde e centro logístico em Mogi das Cruzes"?

As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.510.599,12.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46523270000188-1-000416/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

27/10/2026, em Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.

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