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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Projetos técnicos para reforma do Fórum Trabalhista

Tribunal Superior do Trabalho Belo Horizonte/MG

Tribunal Superior do Trabalho (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para projetos técnicos para reforma do Fórum Trabalhista. O valor estimado é de R$ 1.289.252,91 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 13:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para elaborar projetos básicos e executivos, além de peças técnicas necessárias para a reforma parcial do Fórum Trabalhista da Capital. Fornece apoio técnico durante a execução da obra. Caso a especificação técnica do CATSER não corresponda ao Termo de Referência, prevalecerá o conteúdo do TR.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: DimiTalen · CC0 · Wikimedia Commons (recortada)

Fachadas em diferentes etapas de reparo, com andaimes
Valor estimado
R$ 1.289.252,91
Propostas até
06/11/2026, 13:30
10 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
14 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00509968000148-1-003069/2026
10 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    7 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 13:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 6 de novembro de 2026, em Portal de compras: www.compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (229 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para elaborar projetos técnicos e dar apoio durante a reforma parcial do Fórum Trabalhista em Belo Horizonte. O que mais pesa é a experiência técnica com projetos similares em edifícios antigos e funcionais.

Critério de julgamento
Técnica e preço – adjudicação pela maior nota final, resultante da ponderação entre a nota técnica e a nota de preço.
Sessão de disputa
6 de novembro de 2026 · Portal de compras: www.compras.gov.br
Prazo de execução
O prazo total da fase 1 (início contratual) é de 15 dias corridos contados da OIS (Ordem de Início de Serviços).
Local de execução
Rua Goitacazes, n. 1.475, Belo Horizonte/MG
Garantia
Garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ 12.892,52), e garantia contratual de 5% do valor contratual. Se a proposta for inferior a 85% do valor orçado, será exigida garantia adicional pela diferença.
Visita técnica
Vistoria obrigatória do imóvel até o último dia útil anterior à apresentação das propostas. Deve ser agendada com a Secretaria de Engenharia do TRT3.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · [email protected]

Documentos de habilitação (7)

  • Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial
  • Balanço patrimonial, DRE e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios com índices de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente maiores que 1
  • Certidões de regularidade fiscal (FGTS, Receita Federal, PGFN, Justiça do Trabalho)
  • Registro no SICAF
  • Declaração de que atende à reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência
  • Comprovação de que as propostas incluem todos os custos trabalhistas vigentes
  • Registro profissional no CREA, CAU ou CRT, com atividade compatível com o objeto

Qualificação técnica (4)

  • Experiência comprovada em pelo menos 3 projetos de reforma parcial em edifícios antigos e em funcionamento, com valor mínimo de R$ 500.000,00 cada
  • Atestado de experiência técnica comprovada por documentos oficiais (contrato, termo de encerramento, nota fiscal)
  • Equipe técnica com profissionais registrados no CREA, CAU ou CRT, com vínculo com a empresa
  • Projetos anteriores com áreas de instalações elétricas, telecomunicações, sonorização e Wi-Fi

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva, de natureza predominantemente intelectual, visando à elaboração de projetos básicos e executivos e demais peças técnicas necessárias à futura contratação da obra de reforma parcial do imóvel do Fórum Trabalhista da Capital, incluindo, ainda, a prestação de apoio técnico durante a fase de execução da futura obra, nos termos do edital e seus anexos.

Informações complementares

Sempre que a especificação técnica do catser não corresponder à descrição do termo de referência (anexo i do edital), prevalecerá a que consta do tr.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Elaboração / Análise Projeto - Engenharia Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia consultiva, de natureza predominantemente intelectual, visando à elaboração dos levantamentos, diagnósticos, projetos básicos e executivos, memoriais, cadernos de encargos, especificações técnicas, compatibilização entre disciplinas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos para aprovação ou licenciamento perante concessionárias e órgãos competentes, inclusive Prefeitura de Belo Horizonte, órgãos municipais de política urbana e patrimônio cultural, quando aplicável, e demais peças técnicas necessárias à futura contratação da obra de reforma parcial do imóvel do Fórum Trabalhista da Capital, localizado na Rua Goitacazes, n. 1.475, em Belo Horizonte/MG, incluindo, ainda, a prestação de apoio técnico durante a fase de execução da futura obra, mediante acompanhamento técnico, auxílio à FISCALIZAÇÃO na análise de medições, verificação de compatibilidade entre serviços executados e projetos aprovados, esclarecimento de dúvidas técnicas, emissão de subsídios, croquis, revisões e eventuais complementações de projeto necessárias ao adequado desenvolvimento, FISCALIZAÇÃO, medição e recebimento dos serviços, nos termos do edital1 UNIDADER$ 1.289.252,91

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
PROAD 24408/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal Superior do Trabalho

Unidade: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Local: Belo Horizonte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Projetos técnicos para reforma do Fórum Trabalhista"?

As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 13:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.289.252,91.

Quem está contratando e onde?

Tribunal Superior do Trabalho, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00509968000148-1-003069/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

6 de novembro de 2026, em Portal de compras: www.compras.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de técnica e preço – adjudicação pela maior nota final, resultante da ponderação entre a nota técnica e a nota de preço., conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

O prazo total da fase 1 (início contratual) é de 15 dias corridos contados da OIS (Ordem de Início de Serviços)., em Rua Goitacazes, n. 1.475, Belo Horizonte/MG.

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