Prospecção de imóveis disponíveis para locação para instalação da Defensoria Pública…
Defensoria Pública do Estado de Rondônia Porto Velho/RO
Defensoria Pública do Estado de Rondônia (Porto Velho/RO) abriu um pré qualificação para prospecção de imóveis disponíveis para locação para instalação da Defensoria Pública…. As propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 07:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 05/11/2026, 07:30
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pré qualificação
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01072076000195-1-000105/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 07:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Prospecção de imóveis disponíveis para locação para instalação da Defensoria Pública do Estado de Rondônia - Núcleo de Rolim de Moura.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Locação de imóvel para instalação de núcleo da Defensoria Pública do Estado de Rondônia em Rolim de Moura. | 1 Unidade |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, II
- Processo
- 3001.102060.2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Unidade: Defensoria Publica do Estado de Rondonia
Local: Porto Velho/RO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Prospecção de imóveis disponíveis para locação para instalação da Defensoria Pública…"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 07:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Defensoria Pública do Estado de Rondônia, em Porto Velho/RO, por pré qualificação. Número de controle no PNCP: 01072076000195-1-000105/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pré qualificação?
- Etapa anterior à licitação que seleciona licitantes ou bens que atendem aos requisitos (Lei 14.133/2021, art. 80).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
