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AbertaCredenciamento

Reabertura do Edital de Credenciamento SEE nº 02/2025

Minas Gerais Secretaria de Estado da Educação Belo Horizonte/MG

Minas Gerais Secretaria de Estado da Educação (Belo Horizonte/MG) abriu um credenciamento para reabertura do Edital de Credenciamento SEE nº 02/2025. O valor estimado é de R$ 800.000.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de julho de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, oferecem formação profissional e técnica de nível médio para o Projeto Trilhas de Futuro. O credenciamento ocorre no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. As ofertas devem seguir as especificações, exigências e quantidades definidas no edital e anexos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEducaçãoMais licitações de educação
Valor estimado
R$ 800.000.000,00
Propostas até
30/07/2027, 23:59
276 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
29 de julho de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18715599000105-1-000622/2026
276 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/07/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Reabertura do Edital de Credenciamento SEE nº 02/2025 - Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos. A Secretaria de Estado de Educação, por intermédio da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica - Projeto Trilhas do Futuro, torna pública a reabertura do Edital de Credenciamento nº 02/2025, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Resolução SEE nº 4.583 de 22 de junho de 2021 e demais normativas aplicáveis, para credenciamento de Instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e em seus anexos, no site https://www.educacao.mg.gov.br/a-secretaria/concursos-e-editais.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CURSO TECNICO PROFISSIONALIZANTE EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA TRILHAS DE FUTURO1 1,00 UNIDADER$ 800.000.000,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
1261347 000110/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Minas Gerais Secretaria de Estado da Educação

Minas Gerais Secretaria de Estado da Educacao

Unidade: See/dgco-compras

Local: Belo Horizonte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reabertura do Edital de Credenciamento SEE nº 02/2025"?

As propostas podem ser enviadas até 30/07/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 800.000.000,00.

Quem está contratando e onde?

Minas Gerais Secretaria de Estado da Educação, em Belo Horizonte/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 18715599000105-1-000622/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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