Readequação de área pública na Praça Joaquim Honorato
Subprefeitura Cidade Ademar São Paulo/SP
Subprefeitura Cidade Ademar (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para readequação de área pública na Praça Joaquim Honorato. O valor estimado é de R$ 416.682,95 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 14:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A subprefeitura deseja contratar empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública na praça Joaquim Honorato de Camargo, localizada em Vila Joaniza, São Paulo. O trabalho envolve ajustes no uso e organização do espaço público. A atividade será executada em formato eletrônico por meio de concorrência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 416.682,95
- Propostas até
- 03/11/2026, 14:30
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05587823000189-1-000110/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até o último dia útil anterior à data da abertura do certame, por E-mail [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 14:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (35 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa de engenharia ou arquitetura para readequar a Praça Joaquim Honorato de Camargo, na Vila Joaniza, em São Paulo. O valor total é de R$ 416.682,95, com prazo de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço, e a visita técnica ao local é obrigatória.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 03/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br
- Prazo de execução
- 60 dias
- Local de execução
- Praça Joaquim Honorato de Camargo - Vila Joaniza - São Paulo-SP
- Garantia
- Garantia de proposta de 1% sobre o valor estimado da contratação (R$ 4.166,83), com validade mínima de 90 dias. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato.
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória ao local antes da proposta, com horário entre 11h00-12h00 ou 16h00-17h00 no penúltimo dia útil anterior à licitação. Deverá ser feita pelo responsável técnico, com declaração e fotos recentes do local, rubricadas por engenheiros da Subprefeitura.
- Esclarecimentos
- Até o último dia útil anterior à data da abertura do certame · E-mail [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Registro Comercial (empresa individual) ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (sociedades)
- Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal da sede
- Certificado de regularidade perante o FGTS com prazo de validade em vigor
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Conjunta de Débitos (Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social)
- Regularidade perante a Fazenda Estadual e Municipal da sede do licitante
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários da Fazenda Municipal de São Paulo
- Declaração firmada pelo representante legal de que não está cadastrado como contribuinte em São Paulo e que nada deve à Fazenda do Município
- Certidão negativa de falência ou certidão de recuperação judicial com data de emissão de no máximo 30 dias anteriores à abertura da sessão
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais
Qualificação técnica (4)
- Certidão atualizada de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA/CONFEA e/ou Conselho competente com os responsáveis técnicos
- Atestado de empresa de direito público ou privado comprovando experiência em serviços similares aos do objeto, com itens específicos: alambrado, piso emborrachado, piso de concreto armado e corte de concreto
- Indicação de responsável técnico pela execução do objeto
- Atestado de responsabilidade técnica com Certificado de Acervo Técnico (CAT) expedido pela entidade profissional competente
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal na Praça Joaquim Honorato de Camargo - Vila Joaniza - São Paulo-SP.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de Jardins e Áreas Gramadas Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal na Praça Joaquim Honorato de Camargo - Vila Joaniza - São Paulo-SP | 1 UNIDADE | R$ 416.682,95 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6034.2026/0002099-2
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subprefeitura Cidade Ademar
Subprefeitura Cidade Ademar
Unidade: Pmsp - Subprefeitura Cidade Ademar
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Readequação de área pública na Praça Joaquim Honorato"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 14:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 416.682,95.
Quem está contratando e onde?
- Subprefeitura Cidade Ademar, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05587823000189-1-000110/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 03/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 60 dias, em Praça Joaquim Honorato de Camargo - Vila Joaniza - São Paulo-SP.