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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Readequação de área pública Rua Chico Mendes

Subprefeitura Cidade Ademar São Paulo/SP

Subprefeitura Cidade Ademar (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para readequação de área pública Rua Chico Mendes. O valor estimado é de R$ 299.513,21 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A subprefeitura Cidade Ademar busca empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública localizada na Rua Chico Mendes, altura do nº 87, na Viela Carmen e na Praça da Travessa Lídia, em São Paulo-SP. O trabalho envolve ajustes no uso do espaço público, com foco na organização e funcionalidade do local. Não há informações sobre prazos, quantidades ou lotes no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 299.513,21
Propostas até
03/11/2026, 14:00
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
13 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05587823000189-1-000109/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até o último dia útil anterior à data da abertura do certame, por E-mail [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 03/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · São Paulo

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (35 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa de engenharia ou arquitetura para readequar uma área pública na Rua Chico Mendes, em São Paulo. O valor total é de R$ 299.513,21 e o prazo de execução é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço, o que torna a proposta mais baixa o principal fator para vencer.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
03/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br
Prazo de execução
60 dias
Local de execução
Rua Chico Mendes, altura do nº 87, na Viela Carmen e a Praça da Travessa Lídia - São Paulo-SP
Garantia
Garantia de proposta de 1% sobre o valor estimado da contratação (R$ 2.995,13), com validade mínima de 90 dias
Visita técnica
Visita técnica obrigatória ao local antes da proposta. Deve ser feita no penúltimo dia útil anterior à licitação, das 11h00 às 12h00 ou das 16h00 às 17h00. É necessário apresentar declaração com fotos recentes do local e rubricada por engenheiro da Subprefeitura.
Esclarecimentos
Até o último dia útil anterior à data da abertura do certame · E-mail [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Registro Comercial (empresa individual) ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor (sociedades)
  • Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal da sede
  • Certificado de regularidade perante o FGTS com validade em vigor
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão Conjunta de Débitos (Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social)
  • Regularidade perante a Fazenda Estadual e Municipal da sede
  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários da Prefeitura de São Paulo
  • Declaração de não cadastramento na Fazenda Municipal de São Paulo (se sede fora do Município)
  • Certidão negativa de falência ou de recuperação judicial (com até 30 dias de validade)
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios

Qualificação técnica (4)

  • Certidão atualizada de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA/CONFEA e/ou Conselho competente
  • Atestado de experiência comprovando execução de serviços similares: piso emborrachado (35,00 m²), apicoamento mecânico de concreto (52,50 m²) e alambrado para quadras (30,00 m)
  • Indicação de responsável técnico pela execução do objeto
  • Atestado de responsabilidade técnica com Certificado de Acervo Técnico (CAT) do profissional indicado

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal na Rua Chico Mendes, altura do nº 87, na Viela Carmen e a Praça da Travessa Lídia - São Paulo-SP.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis de Jardins e Áreas Gramadas Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para readequação de área pública municipal na Rua Chico Mendes, altura do nº 87, na Viela Carmen e a Praça da Travessa Lídia - São Paulo-SP.1 UNIDADER$ 299.513,21

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6034.2026/0002033-0
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Subprefeitura Cidade Ademar

Subprefeitura Cidade Ademar

Unidade: Pmsp - Subprefeitura Cidade Ademar

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Readequação de área pública Rua Chico Mendes"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 299.513,21.

Quem está contratando e onde?

Subprefeitura Cidade Ademar, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05587823000189-1-000109/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

03/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

60 dias, em Rua Chico Mendes, altura do nº 87, na Viela Carmen e a Praça da Travessa Lídia - São Paulo-SP.

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